materia nº 71/2016

À
Câmara Municipal de
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 071, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
Denomina de “Cirene Francisca de Sisto”, a
Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida
São Paulo, nesta cidade.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº. /2016, de autoria de todos os Vereadores em exercício de
mandato, da Câmara Municipal de Mococa, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art.1º. A Unidade Básica da Saúde, localizada na
Avenida São Paulo, nesta cidade, passa a ser denominada de “Cirene
Francisca de Sisto”.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 29 de agosto de 2016.
“ALOYSIO TALIBERTI FILHO —
BRASILÍNO ANTONIO DE MORAES EDUARDO ANTÔNIO BAISI
ELISANS AZIKRO BREGANOLI
APROVADO APROVADO
mé Discussão por-Ltmona
Em. ZÉ Discussão por -
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— LUIZ BRAZ MARIAN
Lia AR Gi a sgh SILVA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Data APROVADO
29/08/2016
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HIZ BRAZ
Presidente
EMENTA
29/08/2016
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Requer regime de urgência
ESPECIAL Especial para matéria que especifica.
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade
da propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- PROJETO DE LEI Nº.071/2016 — de autoria do Vereador Aloysio
Taliberti Filho - Denomina de “Cirene Francisca de Sisto”, a Unidade Básica de
Saúde localizada na Avenida São Paulo, nesta cidade.
2- PROJETO DE LEI Nº.072/2016 - de autoria do Vereador Elias de
Sisto - Denomina de “Vereador João Batista Martins”, o Ginásio de Esportes
localizado no Jardim Primavera.
Plenária Venerando Ribeiro da Silva, 29 de agosto de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 27. SESSÃO ORDINÁRIA — 4º, PERÍODO.
DATA : 29 DE AGOSTO DE 2016.
HORÁRIO : 20 HORAS.
MATÉRIA REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL. e
PROTOCOLO : '2016.
VEREADORES ,
exvorávEL | CONRARIO | prxte
LALOYSIO TALIBERTI FILHO
AGIMAR ALVES
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERIO DE SOUZA
TOTAL:
RESULTADO
Votos Favoráveis no N Ei
Votos Contrários l od
Ausentes a . t espe
Total Em 18
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 551/2016.
PROJETO DE LEI Nº 071/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vercador(a)
Plenário Vencrando Ribeiro da Silva, 29 de agosto de 2016.
MARIANO
Câmara Municipal de Mococa
REFERÊNCIA
INTERESSADO
ASSUNTO
RELATOR(A)
ESPECIAL
PODER LEGISLATIVO
RELATOR(A) ESPECIAL
:- Projeto de Lei nº 071/2016.
:- Aloysio Taliberti Filho
: - Denomina de “Cirene Francisca de Sisto”, a Unidade
Básica de Saúde localizada na Avenida São Paulo, nesta
cidade.
Como relator(a) especial da presente matéria, após
estudos, chego a conclusão que a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à
sua aprovação.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 29 de agosto de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Data Rubyrical
Pd
/bIRy 29/08/2016 -,
REQUERIMENTO
DESPACHO
APROVADO
29/08/2016
Presidente
EMENTA
Requer convocação de Sessão Extraordinária
para aprovação de matéria que especifica.
Os Vereadores que o presente subscrevem, após a manifestação
do Nobre Plenário, tendo em vista a urgência da matéria, requerem a realização
de uma Sessão Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão, para
deliberar, em fase de 22. Discussão sobre a seguinte propositura:
1- PROJETO DE LEI Nº.071/2016 — de autoria do Vereador Aloysio
Taliberti Filho - Denomina de “Cirene Francisca de Sisto”, a Unidade Básica de
Saúde localizada na Avenida São Paulo, nesta cidade.
2- PROJETO DE LEI Nº.072/2016 — de autoria do Vereador Elias de
Sisto - Denomina de “Vereador João Batista Martins”, o Ginásio de Esportes
localizado no Jardim Primavera.
Plenário Venerando Ribeiro da Silya, 29 de agosto de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 19º SESSÃO ORDINÁRIA 4º PERÍODO.
DATA 9 DE AGOSTO DE 2016. O
HORÁRIO :20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA. DT TT
MATÉRIA : REQUERIMENTO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO,
PROTOCOLO 12016...
AGIMAR ALVES
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BRASILINO AN'TONIO DE MORAES
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
| EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
[ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SERGIO ROBERTO DE SOUZA
VOTALs:st:
RESULTADO
Votos Favoráveis E A o
Votos Contrários E l .
Ausentes = 5
Total . nm IS sro
[PREFEITURA MUNICAT DE MOCOCA
VORA LUST
“Nº PROTOCOLO
MESES
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 666/2016-CMM.
Mococa, 30 de agosto de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão extraordinária realizada no dia 29 de agosto
último, constando de:
|- Autógrafo nº 048/2016, referente ao Projeto de Lei nº
071/2016. (de autoria de todos os Vereadores em exercício de mandato -
aprovado em sessão extraordinária)
2- Autógrafo nº 049/2016, referente ao Projeto de Lei nº
072/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
extraordinária)
Respeitosamente
LUIZ BRAZ MARIANO -
Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contatoQmococa.sp.leg.br
www mococa.sp.leg.br
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº048 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 071/2016.
Denomina de “Cirene Francisca de Sisto”, a
Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida
São Paulo, nesta cidade.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão extraordinária realizada no dia 29 de agosto de 2016,
aprovou Projeto de Lei nº,071/2016, de autoria de todos os Vereadores
em exercício de mandato, da Câmara Municipal de Mococa, e cu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. A Unidade Básica de Saúde, localizada na
Avenida São Paulo, nesta cidade, passa a ser denominada de “Cirene
Francisca de Sisto”.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 30 de agosto de 2016.
Secretária