materia nº 72/2016

Câmara Mui UNICI) ipal de
PODER e ATIVO
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.
Denomina de “Vereador João Batista Martins”,
o Ginásio de Esportes localizado no Jardim
Primavera.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº. “12016, de autoria do Vereador | Elias de Sisto, c cu
sanciono € promulgo a seguinte Lei:
Art.lº. O Ginásio de Esportes do Jardim
Primavera, localizado ao lado da Escola Ana Lucia Pisani, passa a ser
denominado de Ginásio de Esportes “Vereador João Batista
Martins”.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 29 de agosto de 2016.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO Ê DESPACHO
APROVADO
29/08/2016
N EUIZ BRA; MARIANO
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Requer regime de urgência
ESPECIAL Especial para matéria que especifica.
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposições
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade
da propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- PROJETO DE LEI Nº.071/2016 — de autoria do Vereador Aloysio
Taliberti Filho - Denomina de “Cirene Francisca de Sisto”, a Unidade Básica de
Saúde localizada na Avenida São Paulo, nesta cidade.
2- PROJETO DE LEI Nº.072/2016 - de autoria do Vereador Elias de
Sisto - Denomina de “Vereador João Batista Martins”, o Ginásio de Esportes
localizado no Jardim Primavera.
Plenário. Venerando Ribeiro da Silva, 29 de agosto de 2016.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL '
SESSÃO “27. SESSÃO ORDINÁRIA - 4º. PERÍODO.
DATA : 29 DE AGOSTO DE 2016.
HORÁRIO :20 HORAS.
QUORUM -: MAIÓRIA ABSOL
MATÉRIA "REQUERIMENTO DE URGE
TURNO = UNICA DISCUSSÃO. — o
PROTOCOLO 5 /2016.
VEREADORES
AGIMAR ALVES
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
|EDUARDO ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
a E.
6- [ELIAS DE SISTO
7- [ELISÂNGELA M, MAZIERO BREGANOLI
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FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
9- | FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES |
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
!3- | ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
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=
li- | RENATO GONÇALVES DA FONSECA K
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
TOTAL::
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
45
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A
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 552/2016.
PROJETO DE LEI Nº 072/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vercador(a)
Plenário Vencrando Ribeiro da Silva, 29 de agosto de 2016,
se
sébgo. APR
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
RELATOR(A) ESPECIAL
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 072/2016.
INTERESSADO :- Elias de Sisto
ASSUNTO - Denomina de “Vereador João Batista Martins”, o
Ginásio de Esportes localizado no Jardim Primavera.
RELATOR(A)
ESPECIAL :-
Como relator(a) especial da presente matéria, após
estudos, chego a conclusão que a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à
sua aprovação.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 29 de agosto de 2016.
DESPACHO
APROVADO
29/08/2016
Requer convocação de Sessão Extraordinária
para aprovação de matéria que especifica.
REQUERIMENTO
Os Vereadores que o presente subscrevem, após a manifestação
do Nobre Plenário, tendo em vista a urgência da matéria, requerem a realização
de uma Sessão Extraordinária, logo após a realização da presente Sessão, para
deliberar, em fase de 22. Discussão sobre a seguinte propositura:
1- PROJETO DE LEI Nº.071/2016 — de autoria do Vereador Aloysio
Taliberti Filho - Denomina de “Cirene Francisca de Sisto”, a Unidade Básica de
Saúde localizada na Avenida São Paulo, nesta cidade.
2- PROJETO DE LEI Nº.072/2016 — de autoria do Vereador Elias de
Sisto - Denomina de “Vereador João Batista Martins”, o Ginásio de Esportes
localizado no Jardim Primavera.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 29 de agosto de 2016.
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)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO . DO
DATA DE 20 . 8 1; Bo eum
HORÁRIO :20 HORAS. .
QUORUM “MAIORIA ABSOLUTA. = o tt l
MATÉRIA : REQUERIMENTO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO : 12016.
VEREADORES
[AGIMAR ALVES
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
4- [EDuaDo ANTÔNIO BAISI
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
—
GUILHERME DE SOUZA GOMES
LUIZ BRAZ MARIANO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
!3- [ODAIR ANTÔNIO DA SILVA
RENATO GONÇALVES DA FONSECA
SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
TOTAL:
RESULTADO
Votos Favoráveis : l &
Votos Contrários ; t
Ausentes : e
Total AS CR
PREFEITURA MUNICIPA DE MOCOCA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 666/2016-CMM.
Mococa, 30 de agosto de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão extraordinária realizada no dia 29 de agosto
último, constando de:
I- Autógrafo nº 048/2016, referente ao Projeto de Lei nº
071/2016. (de autoria de todos os Vereadores em exercício de mandato -
aprovado em sessão extraordinária)
2- Autógrafo nº 049/2016, referente ao Projeto de Lei nº
072/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
extraordinária)
Respeitosamente
cosmacogempeceço E) a -
LUIZ BRAZ MARIANO
Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº049 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 072/2016.
Denomina de “Vereador João Batista Martins -
-— João Penuja”, o Ginásio de Esportes
localizado no Jardim Primavera.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão extraordinária realizada no dia 29 de agosto de 2016,
aprovou Projeto de Lei nº.072/2016, de autoria do Vereador Elias de
Sisto, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº. O Ginásio de Esportes do Jardim
Primavera, localizado ao lado da EMEB Dra. Ana Lucia Pisani de Souza,
passa a ser denominado de Ginásio de Esportes “Vereador João
Batista Martins — João Penuja”.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 30 de agosto de 2016.
UIZ BRAZ/MARIANO
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MARTA BE FÁ IMA DA SILVA HERME DE SOUZA GOMES
1º Secretária º Secretário