materia nº 73/2016

« MEGOCA -
PROTOCOLO
Câmara Municipal de Mtvos
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 073, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
Denomina de Tereza Ananias Esteter, a Rua
projetada 3, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 073/2016,
de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art, 1º Fica denominada de Tereza Ananias Esteter, a Rua
projetada 3, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 05 de setembro de 2016.
ROVADO
A E rsuão o A APROVADO
Em 2 ÀDiscussão por. cm
Tereza Ananias Esteter
Nasceu em Mococa em 7 de outubro de 1943.
Foi casada com José Aparecido Esteter, com quem teve três
filhos: Maria Lucia Esteter Afonso, Marcos José Esteter e Marília
Luciana Esteter Montanini.
Foi moradora no Jardim Nova Mococa por muitos anos,
Foi dona de casa, educou seus filhos na simplicidade. Era
bondosa e caridosa com os mais necessitados.
Participou ativamente das atividades da igreja Católica Apostólica
Romana na comunidade da Sagrada Família.
Faleceu em 20 de agosto de 2013.
Lucia
36560511 — 994226234
Jardim santa Emilia
Rua Sebastião Micael de Souza, 51
13732464
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 553/2016.
PROJETO DE LEI Nº 073/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” e “b” cc. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical c lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 05 de setembro de 2016.
meato,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 553/2016.
PROJETO DE LEI Nº 073/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
ETTA TEN AU IL LUO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / O 18 É 7/40/08
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
Presidente”
NOMEAÇÃO DE RELATOR
em
NOME: Tvs ro Es de (o. Pharma Ds.
DATADA NOMEAÇÃO: IP 4 OS 52H.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUICAÃ
PROCESSO Nº 553/2016.
PROJETO DE LEI Nº 073/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 49 40 9 Por
PRAZOP/RELATAR ATÉ: 2) 7/03 4 2H.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 073/2016.
INTERESSADO :- Luiz Braz Mariano
ASSUNTO : - Denomina de Tereza Ananias Esteter, a Rua
projetada 3, do Loteamento Residencial “Maisparque
Mococa”,
RELATOR(A)
ESPECIAL :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade. ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ào interesse público. sendo assim. manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato. DZ) de. D//200-18 2016.
| anta
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fist
Ofício nº 715/2016-CMM.
Mococa, 20 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro
último, constando de:
I- Autógrafo nº 061/2016, referente ao Projeto de Lei nº
062/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº 062/2016, referente ao Projeto de Lei nº
063/2016. (de autoria do vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 063/2016, referente ao Projeto de Lei nº
064/2016. (de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 064/2016, referente ao Projeto de Lei nº
065/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
5- Autógrafo nº 065/2016, referente ao Projeto de Lei nº
066/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 066/2016, referente ao Projeto de Lei nº
067/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 067/2016, referente ao Projeto de Lei nº
068/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 068/2016, referente ao Projeto de Lei nº
069/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Cent - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(mococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fs2
Ofício nº 715/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 069/2016, referente ao Projeto de Lei nº
070/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 070/2016, referente ao Projeto de Lei nº
073/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária) ,
11- Autógrafo nº 071/2016, referente ao Projeto de Lei nº
074/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
12- Autógrafo nº 072/2016, referente ao Projeto de Lei nº
075/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
13- Autógrafo nº 073/2016, referente ao Projeto de Lei nº
076/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
14- Autógrafo nº 074/2016, referente ao Projeto de Lei nº
089/2016. (de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em
sessão extraordinária)
Respeitosamente
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“- — LUIZ BRAZ/MARIANO
” Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
“Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www. mococa.«p.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº070 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 073/2016.
Denomina de Tereza Ananias Esteter, a Rua
projetada 3, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 19 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
073/2016, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Tereza Ananias Esteter, a Rua
projetada 3, do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de setembro de 2016.