materia nº 74/2016

NÚMERO]
REA Ora
Câmara Municipal de
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
Denomina de Pastor Bento da Costa Pereira, a
rua 3, localizada no Loteamento Residencial «
Comercial “Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia. de de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº.074 /2016, de autoria o vereador Elias de Sisto, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº. Fica denominada de Pastor Bento da
Costa Pereira, a Rua 3, localizada no Loteamento Residencial c
Comercial “Jardim Itália”.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Vencrando Ribeiro da Silva, 05 de setembro de 2016.
Vereador
APROVADO
A P R 6) VA D 6; em Discussão por
Em. Jê-Discussão por = 07 4 204 0/6.
3essi
CÂMERA M MUNiCiI PAL
PASTOR BENTO DA COSTA PEREIRA
Nasceu em 25 de março de 1921, na cidade de Campo Belo, em Minas Gerais, filho de
Antonio Costa Pereira e Ana Rosa.
Casou-se na cidade de Araraquara — SP em 13 de setembro de 1945, com a Sra. Orlanda
Capoto Pereira.
Em 1948 mudou-se para a cidade de Santos (SP) onde começou a trabalhar como
barbeiro, e ao mesmo tempo começou junto com sua esposa, o trabalho de
evangelização naquela cidade.
Em 1975 formou-se Teólogo pela Igreja Batista de Santos e no mesmo ano é convidado
a trabalhar como Ministro do Evangelho pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus de
Santos, da qual já era membro.
Em 22 de julho de 1975 juntamente com sua esposa Sra. Orlanda, começou a sua
trajetória de evangelização por várias cidades do Estado de São Paulo e Minas Gerais.
Iniciando por Santos (SP), continuando pelas seguintes cidades: Itanhaém (SP),
Muzambinho (MG), Guaxupé (MG), São Sebastião do Paraiso(MG), Olimpia (SP), São
Sebastião (SP), Cubatão (SP), São José do Rio Preto (SP), Miracatu (SP) e Mococa SP) onde
dirigiu os trabalhos como Pastor da Igreja Assembleia de Deus.
Chegou em Mococa — SP no ano de 1988, pastoreando a Igreja Evangélica Assembléia de
Deus localizada na Rua Alagoas, 125, na Vila Lambari e as suas congregações da Vila
Santa Rosa e São Benedito das Areias. No ano de 1992 abriu nova congregação no bairro
da Cohab II, que permanece até os dias atuais.
Pastor Bento foi um homem sempre ativo na pregação do evangelho de Jesus Cristo e
mantinha sempre um olhar no campo social da comunidade.
Em 05 de dezembro de 1994, faleceu na cidade de Mococa SP), onde está sepultado.
Mococa (SP), 30 de maio de 2016
eua
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 554/2016.
PROJETO DE LEI Nº 074/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” cc. art. 110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 05 de setembro de 2016.
dt
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 554/2016.
PROJETO DE LEI Nº 074/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: tá 104 sd 0d.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
E A É
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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nome to G Lorrea
DATA DA NOMEAÇÃO: (2 /05 1 29h
“
Emo
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 554/2016.
PROJETO DE LEI Nº 074/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: pZ: (04 rel.
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: 91 109 | Coke
A
els e sur ode
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 074/2016.
INTERESSADO | :- Elias de Sisto
ASSUNTO : - Denomina de Pastor Bento da Costa Pereira, a rua 3,
localizada no Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”.
RELATOR(A)
ESPECIAL :-
Como Relator da matéria acima epigrafada. dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma. chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade c nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público. sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
. « . “ PF
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de VA de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fist
Ofício nº 715/2016-CMM.
Mococa, 20 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro
último, constando de:
1- Autógrafo nº 061/2016, referente ao Projeto de Lei nº
062/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº 062/2016, referente ao Projeto de Lei nº
063/2016. (de autoria do vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 063/2016, referente ao Projeto de Lei nº
064/2016. (de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 064/2016, referente ao Projeto de Lei nº
065/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
5- Autógrafo nº 065/2016, referente ao Projeto de Lei nº
066/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 066/2016, referente ao Projeto de Lei nº
067/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 067/2016, referente ao Projeto de Lei nº
068/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 068/2016, referente ao Projeto de Lei nº
069/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz."
Praça Marechal Dendoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Bmococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis2
Oficio nº 715/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 069/2016, referente ao Projeto de Lei nº
070/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 070/2016, referente ao Projeto de Lei nº
073/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
11- Autógrafo nº 071/2016, referente ao Projeto de Lei nº
074/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária) . o
12- Autógrafo nº 072/2016, referente ao Projeto de Lei nº
075/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária) Ri
13- Autógrafo nº 073/2016, referente ao Projeto de Lei nº
076/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
14- Autógrafo nº 074/2016, referente ao Projeto de Lei nº
089/2016. (de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em
sessão extraordinária)
Respeitosamente
4
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if.
Lnçe— =
— — LUIZ BRAZ/MARIANO
" Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato()mococa.sp.leg.br
www. mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº071 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 074/2016.
Denomina de Pastor Bento da Costa Pereira, a
rua 3, localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 19 de setembro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº.074 /2016, de autoria o vereador Elias de Sisto, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. Fica denominada de Pastor Bento da
Costa Pereira, a Rua 3, localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Itália”.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de setembro de 2016.
ço UIZ BRAZ/MARIANO
1º Secretária
2º Secretário