materia nº 75/2016

re merrs
CAMERA MUNICIPAL
+ NQGGOCA
P EN OCO
. Nois Leo sto
Câmara Municipal de or aê
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 075, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
Denomina de Neide Falarini Bedin, a rua 6B,
localizada no Loteamento Residencial “Parque
dos Manacás IP”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº.075/2016, de autoria do vereador Renato Gonçalves da
Fonseca, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. Fica denominada de Neide Falarini Bedin,
a Rua 6B, localizada no Loteamento Residencial “Parque dos Manacás”.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
ra
Fr
Plenário Venerando Ribeiro da'Si va, 05 de setembro de 2016.
publicação.
Renato « onseca
O
OVADO PROVADO
A get TA E E AE Discussão ande
Sessà
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 555/2016.
PROJETO DE LEI Nº 075/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” e*b” ce. ar! 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 05 de setembro de 2016.
+ Mariano
Présidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 555/2016.
PROJETO DE LEI Nº 075/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO,
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / çÕ E, ON.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
/
NOME: tan COASVAA Cs TA A Port tADeS
DATA DA NOMEAÇÃO: |Z2 1 OS , zh
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 555/2016.
PROJETO DE LEI Nº 075/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: LA | 04 PELUIA
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 24 4 09 4 cole.
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 075/2016.
INTERESSADO | :- Renato Gonçalves da Fonseca
ASSUNTO : - Denomina de Neide Falarini Bedin, a rua 6B,
localizada no Loteamento Residencial “Parque dos
Manacás II”.
RELATOR(A)
ESPECIAL -
Como Relator da matéria acima epigrafada. dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma. chego a conclusão que não hã
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim. manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer sm).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Comi
de fe dp de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fist
Ofício nº 715/2016-CMM.
Mococa, 20 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro
último, constando de:
I- Autógrafo nº 061/2016, referente ao Projeto de Lei nº
062/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº 062/2016, referente ao Projeto de Lei nº
063/2016. (de autoria do vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 063/2016, referente ao Projeto de Lei nº
064/2016. (de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 064/2016, referente ao Projeto de Lei nº
065/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
S- Autógrafo nº 065/2016, referente ao Projeto de Lei nº
066/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 066/2016, referente ao Projeto de Lei nº
067/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 067/2016, referente ao Projeto de Lei nº
068/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 068/2016, referente ao Projeto de Lei nº
069/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio 'Dra. Esther de Figueiredo Ferraz."
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(mococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 715/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 069/2016, referente ao Projeto de Lei nº
070/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 070/2016, referente ao Projeto de Lei nº
073/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
11- Autógrafo nº 071/2016, referente ao Projeto de Lei nº
074/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária) o
12- Autógrafo nº 072/2016, referente ao Projeto de Lei nº
075/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
13- Autógrafo nº 073/2016, referente ao Projeto de Lei nº
076/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
14- Autógrafo nº 074/2016, referente ao Projeto de Lei nº
089/2016. (de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em
sessão extraordinária)
Respeitosamente
/
p
“e JUIZ BRAZ MARIANO
“" Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mogoca
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato mococa.sp.leg.br
wrsrw.mococa.sp.leg.br
ES
a
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº072 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 075/2016.
Denomina de Neide Falarini Bedin, a rua 6B,
localizada no Loteamento Residencial “Parque
dos Manacás II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 19 de setembro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº.075/2016, de autoria do vereador Renato Gonçalves da
Fonseca, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. Fica denominada de Neide Falarini Bedin,
a Rua 6B, localizada no Loteamento Residencial “Parque dos Manacás”.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de setembro de 2016.
E SOUZA GOMES
* Secretário