materia nº 76/2016

CÂMPRA | MUMIGIPAL
iMac OCAA
PROTICO
NÚMERO DATA
LARA fee
Câmara Munici ipal de Mococa
PODER Leo SLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 076, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
Denomina de Pedro Moreira, a Rua Um,
localizada no Loteamento Comercial e
Residencial “Alta Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia — de de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº.076/2016, de autoria do vereador Renato Gonçalves da
Fonseca, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. Fica denominada de Pedro Moreira, a Rua
Um, localizada no Loteamento Comercial e Residencial “Alta Vista”.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 05 de setembro de 2016.
ROVADO
em.2= Discussão por
Informações para o nome da Rua | - Alta Vista — Mococa/SP.
Pedro Moreira
Nasceu em 23/05/1906 — Muzambinho/MG.
Faleceu em Mococa no dia 20/06/ 1977, está sepultado no Cemitério
Municipal de Mococa.
Escolaridade: 4º ano.
Profissão: Agricultor e Comerciante (teve banca no Mercado Municipal).
Veio para Mococa em Julho de 1961.
Residia na Rua Pedro Zamarian nº 211 — Vila Santa Cecília - Mococa/SP,
Casado com: Maria Cândida de Jesus
Filhos: 10
Vivos: 04
Filhos vivos residentes em Mococa
- José Antonio Moreira
Aposentado
Foi Funcionário do Banespa — Cargo de Chefe do Crédito Rural da
Agência de Mococa/SP.
- Pedro Ricardo Moreira
Contador — Sócio do Escritório Maziero.
- Anna Aparecida Moreira
Bibliotecária.
Telefone para contato — 3656-4975 ou 981129529 - José Antonio Moreira
Dumsizo ma
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 556/2016.
PROJETO DE LEI Nº 076/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” e“b” cc. art 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 05 de setembro de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 556/2016.
PROJETO DE LEI Nº 076/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 4 109 D5///Ã
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
NOMEAÇÃO DE RELATOR
7/0 C Cbr 94).
t 2a,
DATA DA NOMEAÇÃO: 12 7 05
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLNTIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 556/2016.
PROJETO DE LEI Nº 076/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 54) DA, 8/77Á
PRAZO P/RELATAR ATÉ: O | OS, col.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 076/2016.
INTERESSADO | :- Renato Gonçalves da Fonseca
ASSUNTO : - Denomina de Pedro Moreira, a Rua Um, localizada no
Loteamento Comercial e Residencial “Alta Vista”.
RELATOR(A)
ESPECIAL -
Como Relator da matéria acima epigrafada. dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma. chego u conclusão que não há
inconstitucionalidade. ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que à mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim. manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é 0 nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato. (A de Y ueb HO de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
A Fisl
Ofício nº 715/2016-CMM.
Mococa, 20 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro
último, constando de:
I- Autógrafo nº 061/2016, referente ao Projeto de Lei nº
062/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº 062/2016, referente ao Projeto de Lei nº
063/2016. (de autoria do vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em
sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 063/2016, referente ao Projeto de Lei nº
064/2016. (de autoria do vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em
sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 064/2016, referente ao Projeto de Lei nº
065/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
5- Autógrafo nº 065/2016, referente ao Projeto de Lei nº
066/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 066/2016, referente ao Projeto de Lei nº
067/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 067/2016, referente ao Projeto de Lei nº
068/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 068/2016, referente ao Projeto de Lei nº
069/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio 'Dra. Esther de Figueiredo Ferraz."
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Bmococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fs2
Ofício nº 715/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 069/2016, referente ao Projeto de Lei nº
070/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 070/2016, referente ao Projeto de Lei nº
073/2016. (de autoria do vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão
ordinária)
11- Autógrafo nº 071/2016, referente ao Projeto de Lei nº
074/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
12- Autógrafo nº 072/2016, referente ao Projeto de Lei nº
075/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
13- Autógrafo nº 073/2016, referente ao Projeto de Lei nº
076/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
14- Autógrafo nº 074/2016, referente ao Projeto de Lei nº
089/2016. (de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em
sessão extraordinária)
Respeitosamente
/
pd a
/
“ Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato Bmococa.sp.leg.br
wwrsy.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº073 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 076/2016.
Denomina de Pedro Moreira, a Rua Um,
localizada no Loteamento Comercial e
Residencial “Alta Vista”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 19 de setembro de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº.076/2016, de autoria do vereador Renato Gonçalves da
Fonseca, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. Fica denominada de Pedro Moreira, a Rua
Um, localizada no Loteamento Comercial e Residencial “Alta Vista”.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de setembro de 2016.
—
= UIZ BRAZ MARIANO
Te ente
úza GOMES
º Secretário