materia nº 6/2006

Fis. n.º 42
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PROJETO DE LEINº. glo DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006.
Denomina de SANTO DE BRITO ginásio
de esportes no Conjunto Habitacional Dr.
Gilberto Rossetti.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2006, aprovou
Projeto de Lei nº. /2006, de autoria do Vereador Benedito José de
Souza, é eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.- Fica denominado de SANTO DE BRITO, o
ginásio de esportes a ser construído no sistema de Lazer 2, circunscrito
pela Av. Nicolau Paione e Rua Plínio Silva, no Conjunto Habitacional
Dr. Gilberto Rossetti.
Art2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em c ntrário.
Plenário Venerando Ribeiro dá Silva, 6 de fevereiro de 2006.
: BEN O JOSÉ DE SOUZA
Vereador
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AULA
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El ERTI FILAS ALOYSIO TALIBERTI FILHO
SIDENTE PRESIDENTE
Câmara Municipal do Wbcoca
Estado do São Pulo
JUSTIFICATIVA
SANTO DE BRITO, homem honesto e trabalhador, criou seus
filhos na simplicidade.
Desde a inauguração do Bairro Conjunto Habitacional “Dr.
Gilberto Rossetti”, ele sempre colaborou no desenvolvimento, empregando inúmeros
funcionários no serviço da lavoura.
Gostava e colaborava com o esporte : » especialmente com o
seu time do coração o “corintinha”, que foi fundado e mantido por ele e sua família.
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x Silva, 6 de fevereiro de 2006.
Plenário Venerando Ribeiro
O JOSÉ DE SOUZA
Vereador
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[CÂMARA MUNICIPAL |
-MOCOCA- |
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Mococa, 21 de Dezembro de 2005.
Senhor Assessor Jurídico:
Solicito que providencie minuta de
Projeto de Lei denominando o Poliesportivo localizado na
Cohab Il de SANTO DE BRITTO.
Esclareço que brevemente entregarei
cópia de projeto de construção de referido Poliesportivo.
Na oportunidade envio-lhe protestos de
elevada estima e consideração,,
BEN O JOSÉ DE SOUZA
vereador
Ilustríssimo Senhor
Dr. João Batista de Souza
DD. Assessor Jurídico da Câmara Municipal de
Mococa - SP
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Proc. goe | Yo |
Mococa, 31 de Outubro de 2005. (ame ros e mese rcirer gue rremermeee
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Senhor Assessor Jurídico: coment
NUMERO
Solicito que providencie minuta de Projeto de Lei denominando o
campo de futebol localizado na Cohab II de Santo de Britto.
Esclareço que brevemente entregarei cópia do projeto de construção
de referido campo de futebol, bem como o curriculum do homenageado.
Na oportunidade envio-lhe protestos de elevada estima e
* consideração.
Befiedito José de Souza
Vereador
Ilmo. Sr.
Dr. João Batista de Souza.
D.D. Assessor Jurídico da Câmara Municipal de
Mococa-SP
Fls. n.º 09 Ng)
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O oiana Municipal E Wococa É
E slindo de São Paulo
PROCESSO Nº. 006/2006.
PROJETO DE LEI Nº. 006/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 06 de fevereiro de 2006.
Mi tn
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
Fis. p.º og 2)
Proc cob |! Lob |
Câmara Municipal do Wococa
Estado da São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 006/2006.
PROJETO DE LEI Nº. 006/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
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DATA DO RECEBIMENTO: 14 / 08 Zoo
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR ATÉ: 17 | OS 12006.
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Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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DATA DA NOMEAÇÃO: 1h, OR jPook aa
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 006/2006.
PROJETO DE LEI Nº. 006/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
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DATA DO RECEBIMENTO: / 4 / OO / Cook R
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PRAZO P/ RELATAR ATE: Us / O á je00b .
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Relator
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RARA LA PRUNS A GENEROSA
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº.006/2006.
INTERESSADO :- BENEDITO JOSÉ DE SOUZA
RELATOR -
ASSUNTO : - Denomina de Santo de Brito ginásio de esportes no Conjunto
Habitacional Dr. Gilberto Rossetti.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 24 de O a a de o) bg
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, de aq São de Vogl .
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Câmara Municipal da Mbeoem Proo. ObG | (uol
Câmara Municipal do Mococa
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Mococa, 05 de setembro de 2006.
Ofício nº.690/2006-CM.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 04 de Setembro último, constando de:
| Autógrafo nº.079/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.015/2006. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
2- Autógrafo nº.080/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.019/2006. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
3- Autógrafo nº.081/2006, referente ao Projeto de Lei nº.006/2006. (de
autoria do Vereador Benedito José de Souza - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.082/2006, referente ao Projeto de Lei nº.071/2006. (de
autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.083/2006, referente ao Projeto de Lei nº.072/2006. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.084/2006, referente ao Projeto de Lei nº.081/2006. (de
autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente,
PAR IRAÁ
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
de
E muri Municipal FR é, NA
Estado de Sã Paulo
AUTÓGRAFO Nº. 081 DE 2006
PROJETO DE LEI Nº.006/2006.
Denomina de SANTO DE BRITO ginásio
de esportes no Conjunto Habitacional Dr.
Gilberto Rossetti.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 04 de setembro de 2006, aprovou
Projeto de Lei nº.006/2006, de autoria do Vereador Benedito José de
Souza, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.- Fica denominado de SANTO DE BRITO, o
ginásio de esportes a ser construído no sistema de Lazer 2, circunscrito
pela Av. Nicolau Paione e Rua Plínio Silva, no Conjunto Habitacional
Dr. Gilberto Rossetti.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 05 de setembro de 2006.
E.
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
ELIAS DE SISTO CARL ALA Ainda
1º. Secretário 2º. Secretário