materia nº 14/2006

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PROJETO DE LEINº.! | “| DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006.
Denomina de Dr. LUIZ DE
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Municipal de Mococa.
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PROTOCOLO
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2006, aprovou
Projeto de Lei nº. /2006, de autoria do Vereador José Francisco
Ribeiro, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.- O Cemitério Municipal de Mococa passa a
denominar-se “Dr. LUIZ DE FIGUEIREDO BARRETTO”.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
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JUSTIFICATIVA
Dr. LUIZ DE FIGUEIREDO BARRETTO, nasceu
em 26 de março de 1917, filho de Francisco Muniz Barretto e Lavínia de
Figueiredo Barretto, faleceu em 23 de dezembro de 2004.
Foi fundador da Metalúrgica Mococa, em 1954, e,
proprietário-diretor Presidente até a sua morte.
Contribuiu infinitamente para O crescimento e
desenvolvimento de nossa cidade, patrocinou diversas entidades filantrópicas,
empregou milhares de famílias ao longo de sua existência, contribuiu para O
crescimento de nosso município, de nosso estado e nossa nação, portanto, é
digno desta singela homenagem que hora prestamos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 13 de fevereiro de 2006.
JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
Vereador
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Câmara Municipal de Wococa
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 035/2006.
PROJETO DE LEI Nº. 014/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 13 de Fevereiro de 2006.
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 035/2006.
PROJETO DE LEINº. 014/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
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DATA DO RECEBIMENTO: [J | DÊ Stars,
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /8 r Ol | dg
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 035/2006.
PROJETO DE LEINº. 014/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 20 |) OC | took.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 23 / Ot [Joop .
4
Relator
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA —:- PROJETO DE LEI Nº.014/2005.
INTERESSADO :- José Francisco Ribeiro
RELATOR :- Ítalo Maziero Júnior
ASSUNTO : - Denomina de Dr. Luiz de Figueiredo Barretto o Cemitério Municipal de
Mococa.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões, 20 de fevereiro de 2006.
Ds
Relator.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, de de
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meça Municipal do Mococa
Calado de São Paulo
Ofício nº.119/2006-CM.
Mococa, 7 de março de 2006.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão extraordinária realizada no dia 6 de março último,
constando de:
I- Autógrafo nº.006/2006, referente ao Projeto de Lei nº.120/2005. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.007/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.001/2006. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
3- Autógrafo nº.008/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.002/2006. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
4- Autógrafo nº.009/2006, referente ao Projeto de Lei nº.013/2006. (de
autoria do Vereador José Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.010/2006, referente ao Projeto de Lei nº.014/2006. (de
autoria do Vereador José Francisco Ribeiro- aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.01 1/2006, referente ao Projeto de Lei nº.017/2006. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
7- Autógrafo nº.012/2006, referente ao Projeto de Lei nº.022/2006. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente.
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
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É emana Municipal da Wococa
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AUTÓGRAFO Nº. 010 DE 2006.
Projeto de Lei nº.014/2006.
Denomina de Dr. LUIZ DE
FIGUEIREDO BARRETTO o Cemitério
Municipal de Mococa.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 6 de março de 2006, aprovou Projeto de
Lei nº.014/2006, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.- O Cemitério Municipal de Mococa passa a
denominar-se “Dr. LUIZ DE FIGUEIREDO BARRETTO”.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 7 de março de 2006.
ALOYSIO TALIBERÍI FILHO
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ELIAS DE SISTO CARLOS (MD oca |
1º. Secretário 2º. Secretário