materia nº 36/2006

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FAÇO SABER, que à Câmara Municipal de Mococa, em
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nº, /2006, de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu san p
seguinte Lei:
ArtIº— 4 Rua nº 14 do Loteamento “são Domingos
Parque Ecológico”, passa a ser denominada de JORGE MOREIRA DA SIL VA.
Art2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de março de 2006.
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JUSTIFICATIVA
JORGE MOREIRA DA SILVA
de Jureia-MG, no dia 22 de janeiro
Nascido na cidade
de 1942.
Filho de 3 osé Moreira da Silva e Maria Julia da Silva.
Teve 7 filhos.
Falecido em 18/03.
Residia na Rua Ceará, 599.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de março de 2006.
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ELIAS DE SISTO'
Vereador
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Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 219/2006.
PROJETO DE LEI Nº.036/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e*b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 27 de março de 2006.
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
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Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 219/2006.
PROJETO DE LEI Nº.036/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 27 / 02 | 2me6 .
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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DATA DA NOMEAÇÃO: 4 4 3 1/9206
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Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 219/2006.
PROJETO DE LEI Nº.036/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 27 , 03 | Zece
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 0% / oy | zosG,
a . dProe. 219
Estado de São Paulo
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.036/2006.
INTERESSADO :- Elias de Sisto
RELATOR -
ASSUNTO : - Denomina de JORGE MOREIRA DA SILVA a Rua 14 do Loteamento “São
Domingos Parque Ecológico”.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 03 de abril de 2006.
= ——Relátor
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, oz de SRA de Zoo f,
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Eai Municipal aa Mococa
Calado de São PslçrEETeURh MUNICIPAL DE MOCOCA
i Protocolo N.º
“ Entrada em;
Ofício nº.288/2006-CM. LUCIA S, MONACO - Enc. SBor |
Mococa, 19 de abril de 2006.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de abril último, constando de:
|- Autógrafo nº.028/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.029/2005. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.029/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.006/2006. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
3- Autógrafo nº.030/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.007/2006. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
4- Autógrafo nº.031/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.008/2006. (de autoria da Mesa da Câmara Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
5- Autógrafo nº.032/2006, referente ao Projeto de Lei nº.011/2006. (de
autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.033/2006, referente ao Projeto de Lei nº.036/2006. (de
autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.034/2006, referente ao Projeto de Lei nº.038/2006. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
8- Autógrafo nº.035/2006, referente ao Projeto de Lei nº.040/2006. (de
autoria da Mesa da Câmara Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
9- Autógrafo nº.036/2006, referente ao Projeto de Lei nº.041/2006. (de
autoria da Mesa da Câmara Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente.
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
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Câmara Municipal do Wococa
Estado da São Paabo
AUTÓGRAFO Nº. 033 DE 2006.
PROJETO DE LEI Nº.036/2006.
Denominando de Jorge Moreira da Silva a Rua
14 do Loteamento “São Domingos Parque
Ecológico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 18 de abril de 2005, aprovou Projeto de
Lei nº036/2006, de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A Rua nº. 14 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”, passa a ser denominada de JORGE MOREIRA DA
SILVA.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 19 de abril de 2006.
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ALOYSIO TALIBER ILHO
x Presidente f; / | Z
ELIAS DE SISTO CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
1º. Secretário 2º. Secretário