materia nº 37/2004

Projeto de Lei nº, 027% de
Denominando de João Lopes da
Silva, o Posto da Guarda Municipal
do Distrito de Igarai.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Moceca, em Sessão realizada no dia | de de
2004, aprovou Projeto de Lei nº. | /2004, de autoria
do vereador Jair Fructo, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art.1º.- O Posto da Guarda Municipai do
Distrito de Igaraí, passa a denominar-se: Posto da
Guarda Municipal “JOÃO LOPES DA SILVA”.
Art.2º.= Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
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Plenário Venerando a da Silva, 07 de Junho de 2004.
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“Jair Fructo / -
APROVADO
Em Discussão é
Vereador
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Câmara Municipal di + A
Estado de São Paulo
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JUSTIFICATIVA
O Soldado Policial Militar João Lopes da
Silva, exerceu com dedicação e empenho suas funções
no Distrito de Igaraí desde o ano de 1978 a 19891,
portanto foram 13 anos de convício com a população
do Distrito, onde sua presença foi marcante como
autoridade mantenedora da ordem pública.
Quis o destino, que como policial já
desfrutando de merecida aposentadoria que sua vida
- terminasse na estrada que por muitos anos percorreu
como policial da ativa, para chegar ao seu posto de
trabalho.
É uma homenagem, que na sua
simplicidade, nos dá a dimensão do reconhecimento
público de uma pequena povoação a um seu leal
servidor.
Plenário Venerando Ribeiró da Silva, 07 de Junho de 2004.
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ASSENTO DE ÓBITO
Em Oito (08), - + « «do outubro (10). . « qui
novecentos « noventa o meia (1996), + . «vce «nesta
distrito de Igarat, Municipio e Comarca do Mococa, Es
tado de Seo Paulo, +. ecc cnc cume... .. ur
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cnrlério, cormperacau NILSON LINQ, branileiro;motorinta, cm
sudo, residente e domiciliado em liococnçSPena rua Cap,
Luta Pena,25,HG.nº 1.601. 035-55P/PE.
e exibindo atestado ds óbito, firmado pato É lário Soares lisga-
lhaes,crm, 22,285,
Comarca de Mococa - SP
AUTENTICAÇÃO
Autontico a presente cópia extraidg]
ado copo cau “Trnumstinmo Raqui Modular —
Sariga mo Foracico” (afumimanto) Poli traumatismos"
e Tabelião de Notas - Distrito de Igarai
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e declarou que. no dis tres (03) de outubro (10) de mit m
vsesntou é novmnts q aein (1998) do 16:00 horas
em Estrada Violiei dy Luuroi
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dosexo BEsculino,wisiuGe so o o ns no o 0 0 0 O 4
profissão [gelteie! mitetue (nposentado). . « »
| domiciliado
O sepultamento setá feito no Cemitério "digo foi feito no Co- Ea Ç »
mitório Municipal de Mocnca,SP. O fulocido foi cusa-
dé em la núpéias com MARI DIGO om Porto Forretra,SP. e NA $ a A
no dio 22.09.1906" som MARIA DE BE DE LOURDES “FAGUNDES doi
ando cinco Silhoncdo cromos q jdado q aegutrs João, 33;
Marcon, J0.s Serio , En, aulonio, &d; é “Claudia,õõo
Cassio em “2a núpoias ox tosoca, SP. no dia 88,15, 1990
Som ELZA MARIA COMES DOS SANTOS LOPES DA SILVA;de cu-
jo consórcio | dorxo cinuv filhos de- nomsa - Jdada u me
ir: Elaine, 227 Elinua, 277 Níicordo, ETR Luciano,ãO
o Jobo,iE, Deixa Lbensy Feleitor, € remorvinta,E para
constar digo Eusloitl, Uliu ue (Nula Urinti-
ns Susno)0Ficial à da) datilografei subserevi, dem
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EM TEMPO; Vidvo por Quis do ELZA MARIA GUS DOS SAN
Tos LOVES DA SILVAsForam cusndos um Mococa,SP.no dia
22,12, 1990 deixando cinco filhos supra moncionados e
nao como constoustu, TINTA. do tNala Cristino, Su
pás aços, oroa bocaras III Co ds misinos “, f
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E incisão Municinal ds Mococa
Estado da São Paul
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PROCESSO Nº. 292/2004.
PROJETO DE LEI Nº.037/2004.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231,81, eb ec artl IO,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 07 de Junho de 2004,
Neide Falarini Bedin
Presidente
Fis. n.º 06 &
Proc. 29
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Dad Municipal de lacansã
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 292/2004.
PROJETO DE LEI Nº.037/2004.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 27 / Ob Am.
PRAZO P/NOMEAR ORELATOR ATÉ: Jo / ob 4 ooeM
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: Paul Qua
DATA DA NOMEAÇÃO: 0 / d6
nara Municipal di MN
Estado do São Paulo
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 292/2004.
PROJETO DE LEI Nº.037/2004.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: vm ,0á | too.
PRAZOP/ RELATAR ATÉ: UM / Ob 4 edi.
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Estado da São Paulo
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA — = PROJETO DE LEI Nº,037/2004.
INTERESSADO :- JAIR FRUCTO
RELATOR :- RAUL GARIB JÚNIOR
ASSUNTO :- DENOMINANDO DE JOÃO LOPES DA SILVA, O POSTO DA
GUARDA MUNICIPAL DO DISTRITO DE IGARAÍ.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão. após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada.
resolvo acolhé-ta da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões. 07 de Junho de 2004. 7
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APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVC JRÁVEL AO PROJETO
yr de Aguenta de 2004.
Sala das Comissões
C RRENA // nicipal da Mococa
Estado de São Paulo
Mococa, 03 de Agosto de ea
Of. nº. B56/2004-CM,
Senhor Prefeito:
Estamos encaminhando cópia do Autógrafo
nº,048/2004, referente ao Projeto de Lei nº,037/2004, de autoria do
Vereador Jair Fructo, aprovado em sessão ordinária desta Casa,
realizada no dia 02 de Agosto último.
Na oportunidade, apresentamos protestos de
estima e consideração.
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Le Aref Lear Bedic:
NEIDE FALARINI BEDIN
Presidente
Exmo. Sr.
Aparecido Espanha
DD. Prefeito Municipal
Mococa
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GEE Municipal do | + NA
Estado de São Paulo
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AUTÓGRAFO Nº.048 DE 2004.
Projeto de Lei nº.037/2004,
Denominando de João Lopes da
Silva, o Posto da Guarda Municipal
do Distrito de Igaraí.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 02 de Agosto de 2004,
aprovou Projeto de Lei nº.037/2004, de autoria do
Vereador Jair Fructo, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art.1º,- O Posto da Guarda Municipal do
Distrito de Igaraí, passa a denominar-se: Posto da
Guarda Municipal “JOÃO LOPES DA SILVA”.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 DE AGOSTO DE 2004.
(e tt eco
NEIDE BED
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ROBERTO BASÁGLIA
Secretário