materia nº 35/2004

Estado de São Paulo
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PROJETO DE LEI NO, 0.) DE DE
Denomina logradouro público que
especifica de Rua SANTO MINCHUELI.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2004,
aprovou Projeto de Lei nº. /2004, de autoria do Vereador
Raul Garib Júnior, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.- O logradouro público lo alizado na
Vila Carvalho, entre as ruas: Fad Dib João e Dona. Leopoldina
Pinheiro, passa a ser denominado de Rua SANTO MINCHUELI.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de seo
Estado do São Paulo
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JUSTIFICATIVA
Santo Minchueli, Natural de Mococa — SP, Nascido em 01/11/1917 , Tendo
Como Profissão Lavrador » turmeiro Pôr muito Anos , conhecido como
“Santinho Turmeiro” Falecido nesta cidade de Mococa onde esta sepultado
desde 06/08/1997 , Casado com Luzia Borghete Minchueli » Falecida , Filho
de Miguel Minchueli e Dona Filidele Natali » Portador do CPF: 329.064.478-20
e Do RG: 33.144.204-8/SSP.SP
Filhos — Netos — e — Bisnetos — Genros e Noras
Filhos : - 7 Mulheres e 2 Homens :
Genros — 7 — Noras — 2
Netos — 13 - Netas - 4
Bisnetos — 4 — Bisnetas — 2
Importante : - Sua pessoa simples e Humilde mesmo quando ,
exercendo a Atividade de Empregador / turmeiro , sempre foi e
será referencia para nossa Cidade » Principalmente aos bairros de
Vila carvalho - Barra Feita — Vila Corraine — J. Beiachesi , Braz —
J. Santa Clara — Bairro da Aparecida e Regiões Rurais , além de
promover empregos e trabalho para a comunidade promovia a
caridade sem qualquer alarde auxiliando a todos que o procurava
participava costantemente de eventos esportivos e religiosos .
Herdeiros, hoje, comerciantes, microempresarios, professores,
etc. são geradores de empregos diretos e indiretos dando assim
continuidade aos seus nobres objetivos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 31 de Maio de 2004.
E ema Munici ad da Wbcoca
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Estado de São Paulo
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PROCESSO Nº. 275/2004.
PROJETO DE LEI Nº.035/2004.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 23 1,81º,%a" eb” ec. art] 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 31 de Maio de 2004.
Lo os o,
Neide Falarini Bedin
Presidente
Fls. nº CÉ 4&
sd Proc 215 00%
fes) E incicres Municipal ds Mococa
Estado da São Pp, uh
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 275/2004.
PROJETO DE LEI Nº.035/2004,
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: Ql 4 Ob tagoN
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR ATÉ: 44 / Ub / dooN ;
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: blanoe suas
DATADANOMEAÇÃO: O, O6 , boy,
Presidente da Comissão
a ámara [Hunicipal de Hlococa
= Câmara: Municipal de 20
Estado do São Paulo
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 275/2004.
PROJETO DE LEI Nº.035/2004.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: C4 / o& | Room
PRAZOP/RELATAR ATÉ: /b 4 06 pol.
RS Gare
Relator
Fis né OS É |
Proc 245 1200Y
O cia Municipal de Whococa
Estado a Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA — :- PROJETO DE LEI Nº0352004,
INTERESSADO :- RAUL GARIB JÚNIOR
RELATOR - SOLANGE DIAS
ASSUNTO : - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA
VILA CARVALHO. ENTRE AS RUAS FAD DIB JOÃO E DONA
LEOPOLDINA PINHEIRO, PASSA A SER DENOMINADO DE
RUA SANTO MINCHUELI,
Como relator da matéria acima epigrafada. e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, à propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional. Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAV ORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 04 de Junho de 2004.
BED Ca
Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões. de de 2004.
Fls n.º 407 &&
Proc. 235 200%
Dica Municipal PA
Eutado de São | EAR À
EMENDA
Ref. - Projeto de Lei nº. 035/2004.
Assunto - Denomina logradouro público localizado na vila Carvalho
entre as ruas Fad Dib Jão e Dona Lina Leopoldina Pinheiro,
passa a denominado de rua Santo Minchueli.
Autor do Projeto e da - Raul Garib Júnior
Emenda
EMENDA ADITIVA
No art. 1º. onde se lê “Dona Leopoldina Pinheiro”, incluir a patavra “Lina”, lendo-se
assim “Dona Lina Leopoldina Pinheiro”.
Sala das Comissões, 14 de Junho de 2004.
RAUL GARIB JÚNIOR
Vereador
Câmara Municipal A Muenci
Estado de São Paul, Es =
Mococa, 15 de Junho de 2004.
Of. nº,784/2004-CM.
Senhor Prefeito:
Anexamos ao presente, para as devidas providências, cópia do
expediente aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 14 de Junho último,
constando de:
1I- Autógrafo nº.040/2004, referente ao Projeto de Lei nº.028/2004,
(aprovado em sessão ordinária — de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro)
2- Autógrafo nº.041/2004, referente ao Projeto de Lei nº.031/2004.
(aprovado em sessão ordinária — de autoria da Vereadora Neide Falarini Bedin)
2- Autógrafo nº.042/2004, referente ao Projeto de Lei nº.035/2004,
(aprovado em sessão ordinária — de autoria do Vereador Raul Garib Júnior)
Ao ensejo, apresentamos protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente
DC o
Um Peri Bo Avi
NEIDE FALÁRINI BEDI
Presidente
Exmo. Sr.
Aparecido Espanha
DD. Prefeito Municipal
Mococa
“A Municipal di Mococa
Estado de São P. ido
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AUTÓGRAFO Nº. 042 DE 2004.
PROJETO DE LEI Nº, 035/2004.
Denomina logradouro público que
especifica de Rua SANTO MINCHUELT.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 14 de Junho de 2004, aprovou
Projeto de Lei nº.035/2004, de autoria do Vereador Raul Garib
Júnior, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.- O logradouro público localizado na
Vila Carvalho, entre as ruas: Fad Dib João e Dona Lina Leopoldina
Pinheiro, passa a ser denominado de Rua SANTO MINCHUELTI.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE JUNHO DE 2004.
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- Secretário . Secretário