materia nº 51/2006

Proc. 361 | 2006
Câmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
Fis. n.º02 =|
Projeto de Lein* 05 | de 08 de maio de 2006.
Denomina de ARISTEU CAMPOS, a Rua 06,
do Loteamento Residencial de Interesse Social
“Jardim Progresso”.
[CÂMARA MUNICIPAL |
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PROTOCOLO
NUMERO | |
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FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2006, aprovou
Projeto de Leinº. | /2006, de autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º—- A Rua 06, do Loteamento Residencial de
Interesse Social “Jardim Progresso”, passa a ser denominada de ARISTEU
CAMPOS.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Vez pandão Ribeiro da VAR 08 de maio de 2006.
CARLO /K. BASAGLIA
Vereador
APROVADO APROVADO
Em AE Discussão por Efeuedas, el Emt< Discussão portlet tbm
Sessão LS de o de 2006 Sessão = FÉ de qui 200,
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO ALOYSIO TALIBERTI FILHO
PRESIDENTE PRESIDENTE
Fls. n.º 93
Proc. 361
Pâmana Wunicibal de W
E Estado de São Paulo
CERA
JUSTIFICATIVA
ARISTEU CAMPOS, nascido em 23/10/1919, na
cidade de Mococa.
Filho de Raul Campos e FEuflozina Ribeiro
Campos.
Foi funcionário do campo experimental por 29
anos.
Casado com Rita Venâncio Campos com quem
teve doze filhos: Maria das Dores Campos, Maria de Lurdes Campos,
Antonio Da Fé Campos, Rita Maria Campos, Marta Aparecida Campos,
Aristeu Campos Filho, Almir Campos, Márcia Eloísa Campos, Triscila
Benedita Campos, Carina de Cássia Campos, Renata Helena Campos e
- Antonio José Campos.
Plenário V ando Ribeiro da Silva, 08 de maio de 2006.
CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
Vereador
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Fis. n.º04 Asc d
Proc 3c1 |) 2006
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Dâmara Municipal de Mococa
Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 361/2006.
PROJETO DE LEI Nº. 051/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 8 de maio de 2006.
pa to
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
Fls. n.º06 S
Proc. sc, lx
Pâmana Municipal de MH
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 361/2006.
PROJETO DE LEI Nº. 051/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 3 / oS | lTooe.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: // / os | Gero é
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/ Presidente áC
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NOMEAÇÃO DE RELATOR |
NOME: = Vez GNCESLD
DATA DA NOMEAÇÃO: 2 |
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Proc 361 12006
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 361/2006.
PROJETO DE LEI Nº. 051/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: O / os [es
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 47 / 05 1 Cos.
Fis. n.º0S sc
Proc 361 Í2006.
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº.051/2006.
INTERESSADO :- CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
RELATOR :-
ASSUNTO : - Denomina de ARISTEU CAMPOS, a Rua 06, do Loteamento Residencial de
Interesse Social “Jardim Progresso”.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, /) de mol de to=s
APROVADO O PARECER DO ATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, /S de Nas de Zeos,
Fis. n.ºO3
Proc. 361
saia Municipal do Mococa
Cdtido de São tado
Ofício nº.392/2006-CM.
Mococa, 23 de maio de 2006.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 22 de maio último, constando de:
l- Autógrafo nº.042/2006, referente ao Projeto de Lei nº.048/2006. (de
autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.043/2006, referente ao Projeto de Lei nº.049/2006. (des.
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária) H
3- Autógrafo nº.044/2006, referente ao Projeto de Lei nº.051/2006. (de
autoria do Vercador Carlos Roberto Baságlia - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente,
pu
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
de
2006
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Fls. n.º JO fisc
Proc. aci (2006
Ras Municipal do canis
Estudo dls São Penal
ut
AUTÓGRAFO Nº. 044 DE 2006.
Projeto de Lei nº051/2006.
Denomina de ARISTEU CAMPOS, a Rua 06,
do Loteamento Residencial de Interesse Social
“Jardim Progresso”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 22 de maio de 2006, aprovou Projeto de
Lei nº.051/2006, de autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art1º- A Rua 06, do Loteamento Residencial de
Interesse Social “Jardim Progresso”, passa a ser denominada de ARISTEU
CAMPOS.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 23 de maio de 2006.
País AR
ALOYSIO TALIBER
TI FILHO
Presidente ) ; A
Se ba Ke ecoa
ELIAS DE CARLOS/ROBERTO BÁSÁGLIA
1º, Secretário 2º. Secretário