| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2004 |
| Date | 2004-04-12 |
| Ementa | DENOMINA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS SHOP DE : RUA OSÓRIO PEREIRA CAIXETA. |
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Proc /25 2007, Câmara Municipal de Wogarmoncienc Estado de Sao Paul un qe. Bolena projeto de Lei nº. ()!f 2004. Denomina Rua localizada no loteamento São Domingos S hop de: RUA OSÓRIO PEREIRA CAIXETA. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2004, aprovou Projeto de Lei nº. /2004, de autoria do Vereador Jair Fructo, e éu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1º.- Denomina de Rua OSÓRIO PEREIRA CAIXETA, o logradouro conflitante com a Rua Manoel Antonio de Lima, localizado no Loteamento São Domingos Shop. Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário Venerando Ribeiro silva, 12 de Abril de 2004. Rsscído no município de Kococs - Esta: de São Paulo, no dia 02 do atril de 1,912 Peleceu no dia 12 de vutubro de 1.979 no Distrito de Utinge zunto ípio de Santo André - Estado de São Psulos Filho de Pedro Pereira Goixets e de Odils Gsório de Lima Caí xetas Teve 05 seguintes irmãos: Pedro Pereira Cnixeta Filho João Pereira Caixeta Sebastião Pereira Ceixeta José Persira Ooixeta Ina Pereira Lima Cnixota de Moraes Bonedits Pereira Lima Caixete Moraes Francisos Peroire Lima Caixeta Moraes Meris Pereira Limo Caixeta Foi casado com Maris Saconi Caixeta, e tiveram os seguintes filhos: Dércio Csixeta cesado com Orlenda Bão Caixeta Dirceu Caixeta solteiro Dionízio Aperecído Caixeta casado com Júlia MeCeixets pires 4peGeixets Campicsto cessão com Irzio Campiotto mulce de Pótima Ceixeta Oliveira cassds com Benedito de Oliveira Júnior. Trebelhos no Departamento de Estrsãas de Rodagem do Est. de são Peulo. Trabalhou também como meiero na agricultura, e Como frentista no Posto de Gnsolins Texaco. ns Associação Esportiva Mocoquense +ropelhou como zelador en- aro 1.950 a 1.970, e sposentou-ss em seguids por invelideze Plenário venerando iro, 12 de Abril de 2004. vereador Fis. nº O , Proc. 4 1 hoo Fis. nº qS Ps : É diga Munici / d 0 Sms, pal de ococa fas = Estado da Ska Paulo qinisama ua PROCESSO Nº. 175/2004. PROJETO DE LEI Nº.017/2004. REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO. DESPACHO Nos termos do art. 231, 81º, “a” eb" cc. art. 110, parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico, Câmara Municipal de Mococa, 12 de Abril de 2004. Neidg Falarini Bedin Presidente Fls. ntgé 44 Proc. 735 17004 uai Municipal de RR A = av Estado de São oral ripnama! + qu COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROCESSO Nº. 175/2004. PROJETO DE LEI Nº.017/2004. REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO. RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DATA DO RECEBIMENTO: / / PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: NOMEAÇÃO DE RELATOR NOME: Sola go des J DATADA NOMEAÇÃO: IU/ OU 1 2001. Fis. nº O Proc. /75 120% Canadá Municipal do Wococa Estado de São Decio qu COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROCESSO Nº. 175/2004. PROJETO DE LEI Nº.017/2004. REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO. RECEBIMENTO PELO RELATOR DATA DO RECEBIMENTO: 4ãá / ou | ae an PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / ETA ACEY EN Relator Fls. nt 04 2 Proc. 43$ | or Cânsanis Municipal de Wococa Estudo de jo Paulo uu COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.017/2004. INTERESSADO :- PREFEITO MUNICIPAL RELATORA :- SOLANGE DIAS ASSUNTO : - DENOMINA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS SHOP DE: RUA OSÓRIO PEREIRA CAIXETA. Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo acolhé-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua aprovação. Esse é o nosso parecer s.m.,j. Sata das Comissões, 26 de Abril de 2004. As Quo » Relator APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO Sala das Comissões, de de 2004. Fis. nº 97 A (a) Câmarã Municipal de Wococa Esto de São P, ao Ee ed UU Mococa, 28 de Abril de 2004. Senhora Presidente Para melhores estudos, solicito a retirada do projeto de Lei nº.017/2004, de minha autoria, que visa denominar sua localizada no loteamento São Domingos Shop. Na oportunidade envio-lhe protestos de elevada estima s distinta consideração. Exma. Sra. Neide Falarini Bedin DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa Fis. n.º 42 4 Proc /% | Zum Câmara Municipal da Wococa Estado da São j 22 (o nn Despacho Defiro o pedido de retirada do Projeto de lei nº.017/2004, de autoria do Vereador Jair Fructo. Tome a secretaria às providências necessárias, após. arquive-se. Câmara Municipal de Mococa, 28/04/2004. Leica iu Bechado Neide Falarini Bedin Presidente