materia nº 24/2018

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, de 04 de outubro
de 2018
Concede Título Cidadã Benemérita
à Sra. Thais Francieli Marcelino.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia. de de 2018,
aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2018, de autoria do
Vereador Agimar Alves, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido à Sra. Thaís Francieli
Marcelino Titulo de Cidadã Benemérita, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 04 de outubro de 2018
AGIMAR
Vereador
F; 4
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 465/2018.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº024/2018-
Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Thaís Francieli
Marcelino.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c..
art.110, parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara,
encaminho a presente propositura à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação para manifestar quanto ao aspecto constitucional,
legal, regimental, gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 08 de outubro de 2018.
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 465/2018.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº024/2018-
Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Thaís Francieli
Marcelino.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
a
T-——
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: 4: 45
DATA DA NOMEAÇÃO: / /
Presidente da Comissão
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 465/2018.
5 RENDA NSLRT IVO:
PROJETO DE Nº024/2018
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
RECEBIMENTO PELO RELATOR
/
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ RELATAR ATÉ:
Relator
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2018.
INTERESSADO :- Vereador Agimar Alves
ASSUNTO :- Concede Título de Cidadã Benemérita á Sra. Thaís
Francieli Marcelino.
RELATOR :- Elias de Sisto
Como Relator da matéria acima epigrafada, de acordo com as
atribuições desta Comissão, e, após estudos, chego à conclusão de que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai ao encontro do interesse público, sendo assim, manifesto
PARECER FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de de 2018.
VR
Relator