materia nº 22/2018

“àmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, de 26 de setembro
de 2018
Concede Título de Empresa Cidadã
à Mocoaço.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia de de 2018,
aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2018, de autoria do
Vereador Josimar Alves Vieira, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido à Mocoaço Título de
Empresa Cidadã, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 26 de setembro de 2018
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 459/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2018
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “pb” cc.
art.110, parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara,
encaminho a presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça
e Redação para manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal,
regimental, gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de outubro de 2018.
; Mazini Maziero Breganoli
Presidente
PODER LEGISLATIVO
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MISSÃ NSTITUIÇÃ STIÇA A
PROCESSO Nº 459/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2018
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
RE NT R A COMISSÃ
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR Q RELATOR ATÉ: / /
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: £ CvnÃ
DATA DA NOMEAÇÃO: / / à
a
Presidente da Comissão
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 459/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2018
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
IMENTO P TOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Relator
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
MISSÃ N IÇÃ TIÇA E REDAÇÃ
REFERÊNCIA .. Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2018.
INTERESSADO | :- Vereador Josimar Alves Vieira
ASSUNTO :- Concede Título de Empresa Cidadã à Mocoaço
RELATOR -
Como Relator da matéria acima epigrafada, de acordo com as
atribuições desta Comissão, e, após estudos, chego à conclusão de que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que à mesma vai ao encontro do interesse público, sendo assim, manifesto
P RFAV VEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de de 2018.
Relator