materia nº 23/2018

CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
DATA RÚBRICA
amara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, de 26 de setembro
de 2018
Concede Titulo Cidadão
Benemérito ao Sr. José Paulino de
Sousa.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia de de 2018,
aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2018, de autoria do
Vereador Josimar Alves Vieira, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido ao Sr. José Paulino de
Sousa Título de Cidadão Benemérito, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 26 de setembro de 2018
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 460/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2018
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c.
art.1 10, parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara,
encaminho a presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça
e Redação para manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal,
regimental, gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de outubro de 2018.
Ee)
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 460/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2018
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
IMENTO PELO PRES DA COMISSÃ
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
Presidente da Comissão
N AÇÃ ATOR
NOME: É C.04
DATA DA NOMEAÇÃO: / /
Presi ia Comissão
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 460/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2018
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
IMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / / ;
A
Relator
+—
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃ NSTITUIÇÃ STIÇA AÇÃ
REFERÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2018.
INTERESSADO | :- Vereador Josimar Alves Vieira
ASSUNTO :- Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José
Paulino de Sousa.
RELATOR -
Como Relator da matéria acima epigrafada, de acordo com as
atribuições desta Comissão, e. após estudos, chego à conclusão de que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai ao encontro do interesse público, sendo assim, manifesto
PARECER FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de de 2018.
Relator