materia nº 19/2018

Caiiára MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO | DATA
1634 [sont] O
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 9, de 26 de setembro
de 2018
Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. Luis Fernando
dos Santos, “Tidi Thai”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia — de de 2018,
aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2018, de autoria da
Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda, e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido ao Sr. Luis Fernando dos
Santos, “Tidi Thai”, Título de Cidadão Benemérito, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao municipio.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Pienário Venerando Ribeiro da Silva, 26 de setembro de 2018
/ nm : n
Jau cuda
VALDIRENE DONIZET! DA SILVA MIRANDA
Vereadora
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 456/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2018
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” cc.
art.110, parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara,
encaminho a presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça
e Redação para manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal,
regimental, gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de outubro de 2018.
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 456/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2018
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
CEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA Ã
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE T
DATA DA NOMEAÇÃO: / /
=
Presidente da Comissão
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 456/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2018
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
I ) TOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Relator
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO D NSTITUIÇÃ TIÇA E REDAÇÃ
REFERÊNCIA :- Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2018.
INTERESSADO | :- Vereadora Valdirene Donizeti da Silva
ASSUNTO :- Concede Título Cidadão Benemérito ao Sr. Luis
Fernando dos Santos, “Tidi Thai”,
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, de acordo com as
atribuições desta Comissão, e, após estudos, chego à conclusão de que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai ao encontro do interesse público, sendo assim, manifesto
PARECER FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.,).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de de 2018.
Relator
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