materia nº 12/2013

« MOCOCA -
PROTOCOLO
NUMERO DATA RUBRICA
J1S l|2s21s
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
— Crimeia
Projeto de Lei nº 012, de 25 de fevereiro de 2013.
Denomina de Urias Rodrigues da Silva, a
Rua 02, do Loteamento “Residencial Santa
Rita”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº. /2013, de autoria do Vereador Odair Antonio
da Silva, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art1º A rua 02, do Loteamento “RESIDENCIAL
SANTA RITA”, passa a ser denominada de Rua URIAS RODRIGUES DA
SILVA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2013.
DAIR ANTÔNIO DA SILVA
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 180/2013.
PROJETO DE LEI Nº.012/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e*“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 25 dee
ris Souza Gomes
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 180/2013.
PROJETO DE LEI Nº.012/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: L! / 03 AOL S
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: / /
Presidente dd Cotmissão
FA NOMEAÇÃO DE RELATOR(A)
NOME WAL Sm RA LAMA )
DATA DA NOMEAÇÃO: AN 7 > ML E
President
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 180/2013.
PROJETO DE LEI Nº.012/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: // / 03 4 [3
PRAZO P/RELATAR ATÉ: MM, 03 1 13
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº012/2013
INTERESSADO:- Odair Antonio da Silva
ASSUNTO :- Denomina de Urias Rodrigues da Silva, a Rua 02, do
Loteamento “Residencial Santa Rita”.
RELATOR(A)
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que à
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, dt » de mento de 2013.
DATA SUPRA, APROVAMOS O PARECER DO/RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº010 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 012/2013.
Denomina de Urias Rodrigues da Silva, a Rua
02, do Loteamento “Residencial Jardim Santa
Rita”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei nº.012/2013, de
autoria do Vereador Odair Antonio da Silva, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A rua 02, do Loteamento “RESIDENCIAL JARDIM
SANTA RITA”, passa a ser denominada de Rua URIAS RODRIGUES DA SILVA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 19 de março'de 2013.
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Ofício nº.216/2013-CM. |
Mococa, 19 de março de 2013.
Excelentí sima Senhora Prefeita: |
RR] |
|
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão-realizada no dia 18 de março último, constando de:
| 1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
(de autoriaido Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
(de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
pot 3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
(de autoria ido Vereador Odair Antônio da Silva “ aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
| (de autoria ido Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
| (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
* (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
(de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
[| - 8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
| (de autoriaido Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
| (de autoriaido Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11. Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
(de autoria ido Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
“ 12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
|
| (de autoriaido Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
13. Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
| (de autoriaido Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14. Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
' (de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
é || 15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
(de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
|| 16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
|
(de aaa do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| (de auloia
ordinária
| (de autoria!
| ordinária
| (de autoria
ordinária
(de autoria
ordinária)
|
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|
|
| Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO | Fis 2
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - RELEVO em sessão
20- Autógrafo nº029/2013, referente ao Projeto de Lei nº031/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
(de auibiikldo Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria
22: Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
'do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
|
| (de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria
| (de autoria
(de autoria |
(de autoria
(de autoria
| (de autoria |
(de autoria |
(de autoria
| (de autoria
24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
27- Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
ido Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silya - aprovado em sessão ordinária)
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ão Projeto de Lei nº044/2013.
(da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
Câmara diga de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis3
36- ind nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| 37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
i 38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
(de autoria |do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
(de autoria (do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
Fi] | 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
(de autoria, ido Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| |
| 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosa mente
Presidente
Exma, Sra. É |
Mariá Edna Gomes Maziero |
Prefeita Municipal de |
Mococa |
| 1