materia nº 112/2006

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Estado de São E auilo
Projeto de Lei nº. / (G , de 20 de novembro de 2006.
Denominando de ROQUE DE ALMEIDA a
Rua 21, do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico Roque Turnes”.
CÂMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCOLO |
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FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2006, aprovou
Projeto de Lei nº. /2006, de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A Rua nº. 21, do Loteamento São Domingos
Parque Ecológico “Roque Turnes”, passa a ser denominada de ROQUE DE
ALMEIDA.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 20 de novembro de 2006.
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Vereador
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JUSTIFICATIVA
ROQUE DE ALMEIDA
Natural de Muzambinho-MG, em 07/12/1926, filho de
Francisco Carlos de Almeida e Maria Benedita.
Morou em Mococa por mais 40 anos, comerciante no
ramo material de construção, sempre lutou para o progresso da cidade.
Esportista nato, colaborava com o Radio Futebol
Clube.
Foi casado com a Sra. Maria de Olinda de Almeida
com quem teve 6 filhos: Ademir, Jair, Odair(Mademoca), Moacir, Margarete e
Margarida.
Faleceu em 23/02/1997.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 20 de novembro de 2006.
E DE SISTO
Vereador
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A. SÃO PAULO, 382 - MOCOCA - SEDAN
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ENDEREÇO
BAIRRO PRÓXIMO:
CIDADE ESTADO. FONE.
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PROCESSO Nº. 900/2006.
PROJETO DE LEI Nº. 112/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e*“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 21 de novembro de 2006.
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
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Camara Municipal da Dessa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 900/2006.
PROJETO DE LEINº. 112/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 9y/ Mi | dopt.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: do 1 4 padoo o.
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NOMEAÇÃO DE RELATOR ———
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 900/2006.
PROJETO DE LEI Nº. 112/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 2%, 11 /20b
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 0( / IL Jdgay
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Estado da São Penis
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.112/2006.
INTERESSADO :- Vereador Elias de Sisto
ASSUNTO :- Denomina de ROQUE DE ALMEIDA a Rua 21, do Loteamento São
Domingos Parque Ecológico “Roque Turnês”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, Ei de jrovr bo de 2006.
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APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 9%) de novs—bo de
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Proc. 200 | 2006
E É âmaça Municipal do Masoici
Protocolo Nº
Entrada em:
Ofício nº.1.104/2006-CM. aaa
Fis 1
Mococa, 13 de dezembro de 2006.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 11 de dezembro último, constando de:
1- Autógrafo nº.124/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.023/2006. (de autoria do Prefeito Municipal- aprovado com emenda em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.125/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.024/2006. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.126/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.033/2006. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.127/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.034/2006. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.128/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.036/2006. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
6- Autógrafo nº.129/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.038/2006. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.130/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.039/2006. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.131/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.041/2006. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº.132/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.042/2006. (de autoria do Prefeito Municipal.- aprovado em sessão ordinária)
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10- Autógrafo nº.133/2006, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.046/2006. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
H- Autógrafo nº.134/2006, referente ao Projeto de Lei nº.103/20006.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº:135/20006, referente ao Projeto de Lei nº.107/2006.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº.136/2006, referente ao Projeto de Lei nº.112/2006.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº.137/2006, referente ao Projeto de Lei nº.113/2006.
(de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro - aprovado em sessão extraordinária)
15- Autógrafo nº.138/2006, referente ao Projeto de Lei nº.114/2006.
(de autoria do Vereador Ítalo Mazicro Júnior aprovado em sessão ordinária)
16- Autógrafo nº:139/2006, referente ao Projeto de Lei nº] 16/2000.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
[7- Autógrafo nº.140/2000, referente ao Projeto de Lei nº.117/2006.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
18- Autógrafo nº.141/2006, referente ao Projeto de Lei nº.121/2006.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
de
Câmara Municipal da Wococa
Estado de São Prado
AUTÓGRAFO Nº 136 DE 2006.
Projeto de Lei nº 112/2006.
Denominando de ROQUE DE ALMEIDA a
Rua 21, do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico Roque Turnes”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 11 de dezembro de 2006, aprovou
Projeto de Lei nº.112/2006, de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A Rua nº. 21, do Loteamento São Domingos
Parque Ecológico “Roque Turnes”, passa a ser denominada de ROQUE DE
ALMEIDA.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 12 de dezembro de 2006.
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
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ELIAS DE SISTO CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
1º. Secretário 2º. Secretário