materia nº 119/2006

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Estado de São Paulo
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Projeto de Lei nº 4 » de 27 de novembro de 2006.
Denominando de ANTÔNIO GLILHONI
a Rua 20, do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico Roque Turnes” .
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de 5 de 2006, aprovou
Projeto de Leinº. | /2006, de autoria do Vereador João Batista Martins, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A Rua nº. 20, do Loteamento São Domingos
Parque Ecológico “Roque Turnes”, passa a ser denominada de ANTÔNIO
GLILHONI.
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de novembro de 2006.
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JOÃO BATISTA MARTINS
Vereador APROVADO
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Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA
ANTÔNIO GLILHONI
Trabalhou durante 35 anos na fazenda Santa
Clara da Serra.
Foi casado com Dona Olímpia com quem teve 20
filhos, criando 13.
Faleceu em 1962 com apenas 46 anos de idade.
Residiu durante muitos anos na Rua Guanabara.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 20 de novembro de 2006.
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JOÃO BATISTA MARTINS
Vereador
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Câmara Municipal do Mococa A
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PROCESSO Nº. 909/2006.
PROJETO DE LEI Nº. 119/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º.,“a” eb” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 27 de novembro de 2006.
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
Câmara Munici al da Di enea dd av 2006
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 909/2006.
PROJETO DE LEI Nº. 119/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: QA / O / J00%
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: 0% /
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NOMEAÇÃO DE RELATOR
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DATA DA NOMEAÇÃO: £, CY pa) e) sea
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Estudo EA São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 909/2006.
PROJETO DE LEI Nº. 119/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
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DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/RELATAR ATÉ: ng / 02 / 990%.
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Relator
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.119/2006.
INTERESSADO :- Vereador JOÃO BATISTA MARTINS
ASSUNTO :- Denominando de ANTÔNIO GLILHONI, a Rua 20 do loteamento
“São Domingos Parque Ecológico Roque Turnes”.
RELATOR : - Aloysio Taliberti Filho
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 29 de ata de 2007.
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Aloysio Taliberti Filho-Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, 2 de de Zoe).
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Causa Dintcipal ali Mococa
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Proto
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Ofício nº.094/2007-CM.
Mococa, 13 de fevereiro de 2007.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 12 de fevereiro último, constando de:
1- Autógrafo nº.004/2007, referente ao Projeto de Lei nº.1 18/2006. (de
autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.005/2007, referente ao Projeto de Lei nº.119/2006. (de
autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.006/2007, referente ao Projeto de Lei nº.120/2006. (de
autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.007/2007, referente ao Projeto de Lei nº.122/2006. (de
autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.008/2007, referente ao Projeto de Lei nº.123/2006. (de
autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
de
fa Municipal di Wococa
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E rmtim mese 17 Hm
AUTÓGRAFO Nº. 005 DE 2007.
Projeto de Lei nº 119/2006.
Denominando de ANTÔNIO GLILHONI
a Rua 20, do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico Roque Turnes” .
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 12 de fevereiro de 2007, aprovou Projeto
de Lei nº.119/2006, de autoria do Vereador João Batista Martins, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A Rua nº. 20, do Loteamento São Domingos
Parque Ecológico “Roque Turnes”, passa a ser denominada de ANT ÔNIO
GLILHONI.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 13 de fevereiro de 2007.
ONALDO CORRAINI
1º. Secretário 2º. Secretário