materia nº 124/2006

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Projeto de LeinS. (4 , de de 2006.
Denomina de José Eduardo Ferreira de
Siqueira Anzaloni, o Cinturão Verde
Municipal do Jardim Alvorada.
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FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2006, aprovou
Projeto de Lei nº. / , de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artlº—- O Cinturão Verde Municipal do Jardim
Alvorada passa a ser denominado de JOSÉ EDUARDO FERREIRA DE
SIQUEIRA ANZALONI.
Art.2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 11 de dezembro de 2006.
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Cabal do Ao Psalo
PROCESSO Nº. 940/2006.
PROJETO DE LEI Nº. 124/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 12 de dezembro de 2006.
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
De Municipal A Mococa le Mi o
E alado di São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 940/2006.
PROJETO DE LEINº. 124/2006.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 24 / OL | 209%,
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: Ul / OL
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NOME: st eae A atrúss
Câmara Municipal do Mococa proc. DIO 4
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.124/2006.
INTERESSADO :- Vereador ELIAS DE SISTO
ASSUNTO :- Denomina de JOSÉ EDUARDO FERREIRA DE SIQUEIRA
ANZALONI, o Cinturão Verde Municipal do Jardim Alvorada.
RELATOR : - Ítalo Maziero Júnior
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões, Os de Uwwso de 2007.
Ítalo Maziero Júnior-Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, OS de AV s de G00Y.
ATI bl MM.
À
REA
Câmara Municipal adia Mococa
Estado de São Paulo
Ofício nº.171/2007-CM.
Mococa, 27 de fevereiro de 2007.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 26 de fevereiro último, constando de:
1- Autógrafo nº.011/2007, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.017/2006. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.012/2007, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.044/2006. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.013/2007, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.045/2006. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.014/2007, referente ao Projeto de Lei nº.124/2006. (de
autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.015/2007, referente ao Projeto de Lei nº.005/2007. (de
autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
(proc SO SD,
Coâmar a Municipal de Was
E indo de São Eua
AUTÓGRAFO Nº. 014 'DE 2007.
Projeto de Lei nº 124/2006.
Denomina de José Eduardo Ferreira de
Siqueira Anzaloni, o Cinturão Verde
Municipal do Jardim Alvorada.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 26 de fevereiro de 2007, aprovou Projeto
de Lei nº.124/2006, de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artlº—- O Cinturão Verde Municipal do Jardim
Alvorada passa a ser denominado de JOSE EDUARDO FERREIRA DE
SIQUEIRA ANZALONI.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 27 de fevereiro de 2007.
1º, Secretário ecretario
gas