CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
j NUMERO DATA RUBRICA
Na 5 n54 jiadous
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040, de 19 de outubro
de 2018
Concede Título de Cidadã
Benemérita à Sra. Maria Inês Porto
Brisighelo.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia de de 2018,
aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2018, de autoria do
Vereador Edimilson Manoel, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGIS (o)
Art.1º Fica concedido à Sra. Maria Inês Porto
Brisighelo Título de Cidadã Benemérita, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de outubro de 2018
“EDIMILSON MANOEL
Vereador
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
HISTÓRICO
TRAJETÓRIA PROFISSIONAL - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
MARIA INÊS PORTO BRISIGHELLO
A minha história na Saúde Pública teve inicio em 1984, quando
aprovada em concurso público pelo Estado de São Paulo, tomei posse como
Oficial Administrativo no Centro de Saúde Il “Dr. José Paione”. Bacharel em
Ciências Contábeis me era confiado atividades de nível administrativo como
substituição de férias de me meu chefe administrativo.
Nessa década tivemos um grande marco na história da saúde
pública brasileira com a Constituição de 1988, ao definir a saúde como "direito
de todos e dever do Estado". A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990) fundou o SUS e uma de suas principais características; é o
controle social, ou seja, a participação dos usuários (população) na gestão do
serviço.
Com a gestão do SUS houve a municipalização com a
descentralização dos serviços e recursos financeiros, onde fui aprendendo
através de cursos, oficinas, fóruns, etc., o funcionamento e as constantes
atualizações deste Sistema. Neste contexto tive a oportunidade de realizar dois
cursos de especialização na Área de Saúde, que definiram o meu papel
enquanto funcionária do maior e mais importante Sistema Único de Saúde do
mundo que vai de uma consulta ao transplante.
A partir de 2002 a minha carreira profissional se alavancou, com
minha participação no Conselho Municipal de Saúde, ora como conselheira no
segmento gestor, ora como apoio técnico e aprender a importância da
participação social na elaboração de políticas públicas de Saúde. Assumi as
funções de assistente técnico do Departamento de Saúde, onde sou responsável
junto aos demais técnicos e coordenadores pela elaboração dos Instrumentos
de Gestão que contemplam o Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Saúde, Relatório Anual de Gestão e outras pactuações a nível municipal,
estadual e federal; processamento de produção ambulatorial e hospitalar;
monitoramento de Obras junto ao Ministério da Saúde.
Tive a oportunidade, após estudo de nossa região de trazer para o
município a implantação do SINTI — Saúde Integral do Idoso e da regulação
municipal de consultas, exames e cirurgias conforme nossas referências.
Participei da implantação do SAMU-192 e UPA-24 H.
Com suplente do Diretor de Saúde participo das Reuniões da CIR Rio
Pardo, realizadas no DRS-14 de São João da Boa Vista, onde são discutidos e
aprovados Projetos em prol de nossa região.
Faço parte de uma Equipe de profissionais com diversos saberes, que
juntos procuramos melhorar a assistência a nossa população.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 510/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2018.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
PACH
Nos termos do art. 177, do Regimento Interno
da Câmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
A
BREGANOLI
Presidente
a)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
RELATOR(A) ESPECIAL
REFERÊNCIA :- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
040/2018.
INTERESSADO :- Edimilson Manoel
ASSUNTO :- Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra Maria
Inês Porto.
RELATOR(A)
ESPECIAL -
Como relator(a) especial da presente matéria, após
estudos, chego a conclusão que a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente
embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer
FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 22 de outubro de 2018.
Relator Especial
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
a)
——aarrodõis ,
e
ELISÂNGELA MAZINIAZERO
BREGANOLI”
Presidente
Data
22/10/2018
REQUERIMENTO Requer regime de urgência
para matéria que
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das
disposições Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em
vista a finalidade da propositura, requerem regime de urgência Especial para
as seguintes matérias:
1. Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2018, de autoria do Vereador
Francisco Carlos Cândido — Concede Título de Empresa Cidadã à Murilo
Souza Quilici ME;
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2018, de autoria do Vereador Elias
de Sisto — Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Hugo Andrade
Cossi;
3. Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2018, de autoria do Vereador
Daniel Girotto - Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Paulo
Martins;
4. Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2018, de autoria do Vereador
Daniel Girotto - Concede Título de Empresa Cidadã à Casa do Cartucho;
5. Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2018, de autoria do Vereador Elias
de Sisto — Concede Título de Empresa Cidadã à Residência Imóveis:
6. Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2018, de autoria da Vereadora
Elisângela Mazini Maziero Breganoli - Concede Título de Empresa
Cidadã à Maziero Escritório Contábil:
7. Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2018, de autoria do Vereador Luiz
Braz Mariano — Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marcelo
Ribeiro Santos;
7. Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2018, de autoria do Vereador Luiz
Braz Mariano — Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Marcelo
Ribeiro Santos;
8, Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2018, de autoria do Vereador Luiz
Braz Mariano — Concede Título de Empresa Cidadã à Karina da Costa
Zanetti - ME;
9. Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2018, de autoria do Vereador
Edimilson Manoel — Concede Título de Empresa Cidadã à Auto Peças
De Pauli;
10. Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2018, de autoria do Vereador
Edimilson Manoel — Concede Titulo de Cidadã Benemérita à Sra. Maria
Inês Porto.
Plenário Venerando Ribeiro da Sil
22 e outubro de 2018
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 33º SESSÃO ORDINÁRIA — 2º PERÍODO.
DATA : 22 DE OUTUBRO DE 2018
HORÁRIO : 20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA : REQUERIMENTO SOLICITANDO URGÊNCIA ESPECIAL.
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO.
PROTOCOLO : [54%/2018
votos
VEREADORES
GIMAR ALVES
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
DANIEL GIROTTO
EDIMILSON MANOEL
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOL!
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
JOSÉ ROBERTO PEREIRA
JOSIMAR ALVES VIEIRA
ADE
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3
AAA
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4- | LUIZ BRAZ MARIANO
15- | VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA o |
RESULTADO ;
Votos Favoráveis : a SE
Votos Contrários - ==
Ausentes E ——— +
Total : is
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO :33º SESSÃO ORDINÁRIA — 17º LEGISLATURA -2º PERÍODO.
DATA :22 DE OUTUBRO DE 2018
HORÁRIO :20 HORAS.
QUORUM : MAIORIA QUALIFICADA
TURNO : DISCUSSÃO ÚNICA
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EDUARDO RIBEIRO BARISON Eq
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JOSIMAR ALVES VIEIRA
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5: |VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA |” | |
15-
RrULTADO /
Votos Favoráveis :
Votos Contrários $
Ausentes : a
Total E - E EN
1º Secretário
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO
DATA
HORÁRIO
QUORUM
MATÉRIA
TURNO
PROCESSO
5- | CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
DANIEL GIROTIO
EDIMILSON MANOEL
EDUARDO RIBEIRO BARISON
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
JOSÉ ROBERTO PEREIRA
JOSIMAR ALVES VIEIRA
LUIZ BRAZ MARIANO
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 039, de 22 de outubro de 2018.
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra.
Maria Inês Brisighelo.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no
dia 22 de outubro de 2018, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2018, de autoria
do Vereador Edimilson Manoel, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido à Sra. Maria Inês Porto Brisighelo
Título de Cidadã Benemérita, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 22 de outubro de 2018
per
add
ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI
Presidente
ELIAS DE SISTO VALDIRENE PAICAAÇOA SILVA MIRANDA
1º Secretário 2º Secretária
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro - CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3856-0002 — www.macoca.sp.leg.br