materia nº 16/2013

Câmara Municipal de À
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 016, de 25 de fevereiro de 2018.
Denomina de Cláudio Pereira Lima Amato,
a Rua 34, do Loteamento “Residencial e
Comercial Parque dos Manacás |”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 20183,
aprovou Projeto de Lei nº. /2013, de autoria do Vereador Aloysio
Taliberti Filho, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.º A Rua 34, do Loteamento “Residencial e
Comercial Parque dos Manacás |”, passa a ser denominada de Rua
CLÁUDIO PEREIRA LIMA AMATO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2013.
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Vereador
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APROVADO A E odio porca
Cláudio Pereira Lima Amato
Nasceu em Mococa em 12 de fevereiro de 1952 . Era filho de Francisco Carlos Amato e
Heloísa Pereira Lima Amato.
Trabalhou por aproximadamente 20 anos na Cia. Luz e Força de Mococa.
Foi advogado em nossa Comarca, Funcionário Público Municipal e Coordenador do
Procon em nossa cidade por 10 anos.
Deixou um filho, Daniel Marques Amato.
Faleceu em 24 de fevereiro de 2012.
E A Eh)
Loteamento Residencial e Comercial “Parque dos Manacás I
Rua 3A Alloy .
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 185/2013.
PROJETO DE LEI Nº.016/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococ
cê
e
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
=+S
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 185/2013.
PROJETO DE LEI Nº.016/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: N PD > JOB
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: (44
O3 a
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
nes pes tro sa di 727), )
DATA DA NOMEAÇÃO: [( 7 a SAS
Presidente d:
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 185/2013.
PROJETO DE LEI Nº.016/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: [1 OD US
PRAZO P/RELATAR ATÉ: W j 03 | 208,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº016/2013
INTERESSADO:- Aloysio Taliberti Filho
ASSUNTO :- Denomina de Cláudio Pereira Lima Amato, a Rua 3A, do
Loteamento “Residencial e Comercial Parque dos Manacás 1”.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, // | denras de 2013.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº014 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 016/2013.
Denomina de Cláudio Pereira Lima Amato, a
Rua 34, do Loteamento “Residencial e Comercial
Parque dos Manacás I”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.016/2013, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.lº A Rua 34, do Loteamento “Residencial e
Comercial Parque dos Manacás TI”, passa a ser denominada de Rua CLÁUDIO
PEREIRA LIMA AMATO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Moeota, 19 de março de 2013.
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| Câmara Municipal de Mococz
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PROTOCOLO DATA » AA),
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PODER LEGISLATIVO Fisl
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Ofício nº.216/2013-CM. |
Excelentíssima Senhora Prefeita: |
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Mococa, 19 de março de 2013.
]
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
or esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº011/2013, referente ão Projeto de Lei nº013/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva « aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - “aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
ido Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| - 8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| 9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
ido Mencaçor Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| “ 12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
ido Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
ido Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
(do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
'do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria
| (de autoria
| Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO es?
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
(de autorial da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária
(de autoria
ordinária
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
| da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
(de autoria! da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) |
20- Autógrafo nº029/2013, referente ao Projeto de Lei nº031/2013.
(de autoria! da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária
(de autoria
(de autoria
|
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(de autoria
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[| 21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
[o 25: Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/20153.
ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
27- Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
[do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
(do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
(do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
ida Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
[| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ao Projeto de Lei nº044/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
(da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO FIs3
| 36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| | 37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
[ic] 38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
| (de autoria ido Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
! ! 39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| fo 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
pi] 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
| (de autoria ido Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| [ir] | 42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosa mente
Presidente
|
| Exma, Sra. |
Maria Edna Gomes Maziero |
Prefeita Municipal de
| Mococa | |