materia nº 44/2018

CÂMARA MUNICIP,
“-MYCOCA PAL
PROTOCOLO
Daia
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044, de 26 de outubro
de 2018
APROVAD O
care oncede Título de Empresa Cidadã
ao Cartório de Registro Civil.
Presidente
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em Sessão realizada no dia 21 de duro de 2018,
aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2018, de autoria do
Vereador Aparecido Donizeti Teixeira, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido ao Cartório de Registro
Civil Título de Empresa Cidadã em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao municipio.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 26 de outubro de 2018
Aperio Zi
RECIDO DONIZETI TEIXEIRA
Vereador
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E
TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE MOCOCA
CNPJ:51892461/0001-57
Data da Criação: 14/04/1875
Titular Responsável legal da Serventia: Ângela Maria de Jesus Ribeiro —
CPF:377 732.998-38
Funcionários: 6
Atribuições. Notas, Registro das Pessoas Naturais (Registro de nascimento, casamento
abito e averbações civis) e registro de Interdições e tutelas.
Telefone: (19) 3665-1961 — E-mail cartoriocivildemococaM)amail.com
Mococa-SP, 26/10/2018
tus da Silva Gregório
nto Substituto
isTRO CIVIL FS)
(oras, AS AE DA SEDE
Jesus Ribeiro
Ângelo 1 Mar ariad al nte Fera
qua XV door Mover as) norenaro vatasána |
ai
E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 525/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2018.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA ESPECIAL
DESPACHO
Nos termos do art. 177, do Regimento
Interno da Câmara Municipal, nomeio como relator especial o(a)
BREGANOLI
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
RELATOR(A) ESPECIAL
REFERÊNCIA :- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
(0144/2018
INTERESSADO :- Vereador Aparecido Donizeti Teixeira
ASSUNTO :- Concede Titulo de Empresa Cidadã ao Cartório
de Registro Civil
RELATOR(A)
ESPECIAL i- Asarceido Domini Tiauino.
ú
Como relator(a) especial da presente matéria, após
estudos, chego a conclusão que a propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente
embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer
FAVORÁVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 29 de outubro de
2018
Apomedo Pl ceuig
Relator Especial
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO
DATA
HORÁRIO
QUORUM
MATÉRIA
TURNO
PROCESSO
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA
BRASILINO ANTONIO DE MORAES
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
6- |DANIEL GIROTTO
|7- | EDIMILSON MANOEL
ELIAS DE SISTO
ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
JOSÉ ROBERTO PEREIRA
JOSIMAR ALVES VIEIRA
14- | LUIZ BRAZ MARIANO
RESULTADO / q
Votos Favoráveis 7
Votos Comtrários : ==
Ausentes ; A
Total : is
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 043, de 29 de outubro de 2018.
Concede Titulo de Empresa Cidadã ao Cartório
de Registro Civil.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no
dia 22 de outubro de 2018. aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2018, de autoria
do Vereador Aparecido Donizeti Teixeira, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido ao Cartório de Registro Civil Título de
Empresa Cidadã, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município,
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 29 de outubro de 2018
ELISÂNG O BREGANOLI
Presidente
bo
DE SISTO VALD E DONIZETI DA SILVA MIRANDA
1º Secretário 2 Secretária
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro - CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3556-0002 — www mococa sp leg br