| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2013 |
| Date | 2013-02-25 |
| Ementa | DENOMINA DE ARLINDO VALÉRIO, A RUA 1 (UM), DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO. |
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Câmara Municipal de. PODER LEGISLATIVO Projeto de Lei nº018, de 25 de fevereiro de 2013. Denomina de Arlindo Valério, a Rua 1 (um), do Loteamento “Residencial Jardim Maziero”. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão realizada no dia de de 20183, aprovou Projeto de Lei nº. | /2013, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1º A Rua 1 (um), do Loteamento “Residencial Jardim Maziero”, passa a ser denominada de Rua ARLINDO VALÉRIO. Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2013. nt ds ALOYSIO TALIBERTI FILHO Vereador AP VA Eml2 pi; custão bg O PAN P R V ADO , Sessãia IN) 03 ,.. 5 Em.22-DisgussÃo por" ARLINDO VALÉRIO Nasceu em Mococa em 31 de julho de 1923. Era filho de Januário Valério e Jacomina Colpani Valério. Foi casado com a Professora Therezinha Mesquita Valério, tendo um filho Sérgio Henrique Valério. Foi funcionário público municipal e Juiz de Paz por aproximadamente 35 anos. Residia em Mococa, na Rua XV de novembro, nº 600. Faleceu em 02 de junho de 2005. RES pa eo Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO PROCESSO Nº. 187/2013. PROJETO DE LEI Nº.018/2013. REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO. DESPACHO Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110, parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico. Câmara Municipal de Mococa, 25 de fevereiro de 2013, Presidente peu E Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROCESSO Nº. 187/2013. PROJETO DE LEI Nº.018/2013. REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO. RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO Ed DATA DO RECEBIMENTO: [| / 0» AP. PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: [4 1 03 | Jo, Presidente dd Cor NOMEAÇÃO DE RELATOR(A enero S Lira. y DATA DA NOMEAÇÃO: [ly DE A E ES med Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROCESSO Nº. 187/2013. PROJETO DE LEI Nº.018/2013. REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO. RECEBIMENTO PELO RELATOR(A DATA DO RECEBIMENTO: | / 03 | RO/3, PRAZO P/RELATAR ATÉ: 2! / 03 eme Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº018/2013 INTERESSADO:- Aloisio Taliberti Filho ASSUNTO :- Denomina de Arlindo Valério, a Rua 1 (um), do Loteamento “Residencial Jardim Maziero”. RELATOR(a) :- Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação. Esse é o nosso parecer s.m.). Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO AUTÓGRAFO Nº016 DE 2013, PROJETO DE LEI Nº 018/2013. Denomina de Arlindo Valério, a Rua 1 (um), do Loteamento “Residencial Jardim Maziero”. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei nº.018/2013, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1º A Rua 1 (um), do Loteamento “Residencial Jardim Maziero”, passa a ser denominada de Rua ARLINDO VALÉRIO. Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Mococa, 19 de março de 2013. d| ' (de autoria ' (de autoria | | | (de autoria | (de autoria| | (de autoria, | (de autoria | (de ata | (de autoria * (de autoria, | (de autoria | (de autoria | | | | | | i Excelentíssima Senhora Prefeita: 1 | | | Ofício nº.216/2013-CM. | DÇ) AM DM Di MIO OCA .º PROTOCOLO DA 77 / h 9274 LUCIA S.MQ Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO = Mococa, 19 de março de 2013. | I Anexamos para as devidas, providências, cópia do expediente aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de: (de autoria (de autoria, (de autoria! | (de autoria | (de autoria | | 1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013. do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária) 2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013. do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária) 3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013. do Vereador Odair Antônio da Silva “ aprovado em sessão ordinária) 4- Autógrafo nº013/2013, referente ão Projeto de Lei nº015/2013. do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária) 5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013. do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária) 6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013. do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária) 7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013. do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária) 8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013. do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária) 9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013. do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária) 10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013. do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária) 11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013. do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária) 12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013. do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária) 13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013. do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária) 14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013. (do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária) 15 Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013. do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária) 16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013. do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária) | (de autoria | (de autoria | (de autoria | (de autoria “(de autoria! Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO | Fls2 17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013. (de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão ordinária ordinária (de autorial ordinária) | (de autoria! ordinária) | (de autoria, (de autoria (de autoria! (de autoria (de autoria (de autoria, (de autoria (de autoria. (de autoria (de autoria (de autoria 18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013. da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão 19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013. da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão 20- Autógrafo nº029/2013, referente aq Projeto de Lei nº031/2013. ida Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão | 21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013. ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária) 22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013. ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária) | 23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013. ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária) | 24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013. (do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária) — - 25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013. ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária) | | 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013. do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária) 27. Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013. do Vereador Guilherme de Souza Gomes. - aprovado em sessão ordinária) 28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013. do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária) 29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013. (do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária) | 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013. do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária) | 31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013, da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária) | 32- Autógrafo nº041/2013, referente ão Projeto de Lei nº044/2013. da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária) | 33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013. da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária) | 34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013. da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária) 35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013. do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária) Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO Fls3 36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013. | (de aútoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária) 37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013. (de autoria ido Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária) 38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. . (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária) f 39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013. | (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária) | 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013. (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária) ER 1 ] 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013. | (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária) 42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013. | (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária) Exma, Sra. ! Maria E Prefeita ' Mococa Respeitosa mente Presidente | | | 1 | dna Gomes Maziero Municipal de | | |