materia nº 20/2013

PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 020, de 25 de fevereiro de 2018.
Denomina de Aline Mariana Porto
Rodrigues, a área verde A2 com extensão
de 3.113,40 m2, do Loteamento
“Residencial e Comercial Parque dos
Manacás |”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 20183,
aprovou Projeto de Lei nº. /2013, de autoria do Vereador Luiz Braz
Mariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A área verde A2 com extensão de 3.113,40
m2, do Loteamento “Residencial e Comercial Parque dos Manacás 1”,
passa a ser denominada de Área Verde ALINE MARIANA PORTO
RODRIGUES.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2013.
APROVADO
Em Lpiscussão porca dede
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tmn
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 189/2013.
PROJETO DE LEI Nº.020/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 25 de fevereiro de 2013.
Herme de Souza
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 189/2013.
PROJETO DE LEI Nº.020/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: | / D> DU E,
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: / /
Presidentê da
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
NOME: (LiSco Do Lema?
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DATA DA NOMEAÇÃO: [( mo, E. AS.
+ Lai
Er
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 189/2013.
PROJETO DE LEI Nº.020/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A
50
DATA DO RECEBIMENTO: (( RE, AY E
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 2] 4 03 | aos,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº020/2013
INTERESSADO:- Luiz Braz Mariano
ASSUNTO :- Denomina de Aline Mariana Porto Rodrigues, a área verde
A2 com extensão de 3.113,40 m2, do Loteamento “Residencial e
Comercial Parque dos Manacás [”.
RELATOR(a) — -
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer sm).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, || de O E; de 2013.
Re (a)
DATA SUPRA, APROVAMOS O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
CERA)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº018 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 020/2013.
Denomina de Aline Mariana Porto Rodrigues, a
área verde A2 com extensão de 3.113,40 m2, do
Loteamento “Residencial e Comercial Parque dos
Manacás P”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.020/2013, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art.1º A área verde A2, com extensão de 3.113,40 m2, do
Loteamento “Residencial e Comercial Parque dos Manacás I”, passa a ser
denominada de Área Verde ALINE MARIANA PORTO RODRIGUES.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mocoça, 19 de março de 2013.
REIRIN ANDES
| (de autoria
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.º PROTOCOLO D 77 /
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Câmara Municipal de Mococa
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Ofício nº.216/2013-CM. f |
| | Mococa, 19 de março de 2013.
Excelentíssima Senhora Prefeita:
1
| |
[|
E] ]
Anexamos para as devidas, providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
(de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria
1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
(do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva ! aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| 8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
(do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| 9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
(do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
ido Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
(do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
ido Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
(do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
(do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria
| (de autoria |
| (de autoria
| (de autoria
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO es
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária)
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária
|
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|
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária
(de autoria
ordinária)
(de autoria
(de autoria
(de autoria,
|
(de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria
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(de autoria
(de autoria |
(de autoria
[id]
|
20- Autógrafo nº029/2013, referente ao Projeto de Lei nº031/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
|
| 21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
(do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| — -25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
(do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
(do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 27: Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
ido Vereador Guilherme de Souza Gomes .- aprovado em sessão ordinária)
| 28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
(do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
[da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ao Projeto de Lei nº044/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 35- Autógrafo nº044/2013, referente ão Projeto de Lei nº047/2013.
do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
i
| (de autori
| (de autori
(de autori
(de autoril
(de autori
| (de autori
| (de autori
Exma, Sra.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGIRLA IO FIs3
36- Autógrafo nº045/2013, saletóriio ao Projeto de Lei nº048/2013.
a do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| 37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
a do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| 38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
Aldo Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| 39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
a, do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
a do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
a do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
ado Vereador Agimar Alves - dida em sessão ordinária)
Respeitosa mente
Presidente
| Maria Edna Gomes Maziero
' Mococa ||
Prefeita
Municipal de
]
|
ES |