materia nº 21/2013

CÂMARA MUNICIPAL |
- MOCOCA -
PROTOCOLO
DATA
25.2: 13
pesem
Câmara Municipal de Me: io
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 021, de 25 de fevereiro de 2018.
Denomina de Maria Miranda Mariano, o
Sistema de Lazer A2 com extensão de
2.876,09 m2, do Loteamento “Residencial e
Comercial Parque dos Manacás |”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 20183,
aprovou Projeto de Lei nº. /2013, de autoria do Vereador Luiz Braz
Mariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º O sistema de lazer A2 com extensão de
2.876,09 m2, do Loteamento “Residencial e Comercial Parque dos
Manacás 1”, passa a ser denominado de Praça MARIA MIRANDA
MARIANO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2013.
AP VADO ,
Em. )º-Diécuspão por Ata 2a
a II ADO [3
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 190/2013.
PROJETO DE LEI Nº.021/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 25
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 190/2013.
PROJETO DE LEI Nº.021/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: [ 0> MYB,
03
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: [9
Presidenté 4h omissãb
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
NOME: fusen = (o Parse
DATA DA NOMEAÇÃO: | 103 ZU 2
TAS
gr
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 190/2013.
PROJETO DE LEI Nº.021/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
. Do,»
DATA DO RECEBIMENTO: [1 D s A BS.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: JU 7/03 , %0/3,
1/0;
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº021/2013
INTERESSADO:- Luiz Braz Mariano
ASSUNTO :- Denomina de Maria Miranda Mariano, o Sistema de Lazer
A2 com extensão de 2.876,09 m2, do Loteamento “Residencial e
Comercial Parque dos Manacás [”.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, j ( de Is E de 2013.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº019 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 021/2013.
Denomina de Maria Miranda Mariano, o Sistema
de Lazer 42 com extensão de 2.876,09 m2, do
Loteamento “Residencial e Comercial Parque dos
Manacás 1”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.021/2013, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art.1º O sistema de lazer A2, com extensão de 2.876,09
m2, do Loteamento “Residencial e Comercial Parque dos Manacás I”, passa a
ser denominado de Praça MARIA MIRANDA MARIANO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de a, 19 de marçó'de 2013.
| (de autoria
| (de autoria
(de autoria
| (de autoria
| (de autoria
| (de autoria|
| (de autoria)
| (de autoria
| (de autoria
* (de autoria
|
|]
e RAR DA Di O N
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.º PROTOCOLO DATA E,
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NÁGO Enc SmtcPiotoc fo]
Câmara Municipal de Mococ:
PODER LEGISLATIVO Pis1
Ofício nº.216/2013-CM. |
]
|
Mococa, 19 de março de 2013.
Excelentíssima Senhora Prefeita: |
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[1
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Anexamos para as devidas, providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
(de autoria
(de autoria,
AR
(de autoria!
|
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|
(de autoria
|
(de autoria
(de autoria,
]
1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria
|
| Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO a
17- Autógrafo nº026/2013; referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária)
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária)
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
(de autoria! da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - Eid em sessão
ordinária |
20- Autógrafo nº029/2013, referente aq Projeto de Lei nº031/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) |
| | 21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
IR | 22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
(de anitorihl ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
[1 -25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 27, Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
(de autoria,
| (de autoria! ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
(de autoria ido Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(de autoria! do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| | 31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silya - aprovado em sessão ordinária)
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ão Projeto de Lei nº044/2013.
| (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| || 33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
[| 34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
(de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis3
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
(de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
| (de autoria (do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
|
|
|
38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
(de autoria ido Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
PET]
1
]
1
41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
|
| Exma. Sra.
Respeitosa mente
DE SOUZÁ GOMES
Presidente
| Maria Edna Gomes Maziero !
| Prefeita Municipal de
| Mococa