materia nº 88/2005

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Camarão Municipal,
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Projeto de Lein DRY de de de 2005.
Denominando de JOSÉ APARECIDO DE
SISTO a Rua 25 do Loteamento “São
Domingos Parque Ecológico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2005, aprovou
Projeto de Lei nº. 42005, de autoria ria do Vereador Francisco Alamino
Filho, e eu sanciono e o é promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.— A Rua nº. 25 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”, passa a ser denominada de JOSÉ APARECIDO DE
SISTO.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando da sí
de Agosto de 2005.
APROVADO APROVADO
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Estado de São Paula
PROCESSO Nº. 591/2005.
PROJETO DE LEI Nº. 088/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º.,“a” e“b” ee, am. LO,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal. regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 23 de Agosto de 2005.
Câmara Municipal de Mococa ——
dest
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 591/2005.
PROJETO DE LEI Nº. 088/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 14 7 03 , loves
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR ATÉ: 014 09 slvos,
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NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: À nado Chou ter at Ang eateo
DATA DA NOMEAÇÃO: 2 |, & (Zoe,
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PROCESSO Nº. 591/2005.
PROJETO DE LEI Nº. 088/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: (2) 03 Too”.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: (8 4 0] | looc.
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Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA — :- PROJETO DE LEI Nº.0882005.
INTERESSADO :- VEREADOR FRANCISCO ALAMINO FILHO
RELATOR -
ASSUNTO :- Denomina de JOSÉ APARECIDO DE SISTO a Rua 25 do
loteamento “São Domingos Parque Ecológico”,
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão. após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada.
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer sm.
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Sala das Comissões. tá le A ada de 2005.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, TA de Asa deloos
N 531 200
CC mená Municipal ds Wscoci
Estado de São PERNA
Ofício nº,771/2005-CM.
Mococa, 20 de setembro de 2005.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 19 de setembro último, constando de:
|- Autógrafo nº.091/2005, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.012/2005. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.092/2005, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.014/2005. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.093/2005, referente ao Projeto de Lei nº.088/2005. (de
autoria do Vereador Francisco Alamino Filho - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº,094/2005, referente ao Projeto de Lei nº.092/2005. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano- aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente.
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
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Copan Municipal de Mococa
Estado do São Paulo
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AUTÓGRAFO Nº 093 DE 2005.
Projeto de Lei nº 088/2005.
Denominando de JOSÉ APARECIDO DE
SISTO a Rua 25 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 19 de setembro de 2005, aprovou Projeto de Lei
nº.088/2005, de autoria do Vereador Francisco Alamino Filho, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artlº— A Rua nº. 25 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”, passa a ser denominada de JOSÉ APARECIDO DE SISTO,
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de setembro de 2005.
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO
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TAS DE SISTO CARL ROBERTO E ia,
1º, Secretário 2º. Secretário