materia nº 23/2013

CÂMARA MUNICIPAL |
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NUMERO DATA RUBRICA
Se I|gs213 |295 .
OCA
Empis —
Câmara Municipal de
PODER LEGISLATI VO
Projeto de Lei nº 023, de 25 de fevereiro de 2018.
Denomina de Roque Timoteo de Almeida, a
Rua 3, do Loteamento “Residencial Portal
da Cidade”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia — de de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº. 12013, de autoria do Vereador Luiz Braz
Mariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 3 do Loteamento “Residencial Portal
da Cidade”, passa a ser denominada de Rua ROQUE TIMOTEO DE
ALMEIDA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2013.
“LUIZ BRAZ MARIANO
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
+38
PROCESSO Nº. 192/2013.
PROJETO DE LEI Nº.023/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 25 de fevereiro de 2013.
píe de Sóuza Gomes
Presidente
OMS)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 192/2013.
PROJETO DE LEI Nº.023/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 4 10 1 QE.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: 14 RS, | DO!3
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
2 aii
eus S. 4 PotiaDe J.
DATA DA NOMEAÇÃO: Z / 7d > AY
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 192/2013.
PROJETO DE LEI Nº.023/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: 5/4 OS Joy2
dl, O3 , aolz,
PRAZO P/ RELATAR ATÉ:
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA:- PROJETO DE LEI Nº023/2013
INTERESSADO:- Luiz Braz Mariano
ASSUNTO :- Denomina de Roque Timoteo de Almeida, a Rua 3,
do Loteamento “Residencial Portal da Cidade”.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, |/ de a 1 de 2013.
=
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº021 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 023/2013.
Denomina de Roque Timoteo de Almeida, a Rua
3, do Loteamento “Residencial Portal da Cidade”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.023/2013, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 3, do Loteamento “Residencial Portal da
Cidade”, passa a ser denominada de Rua ROQUE TIMOTEO DE ALMEIDA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mos ca, 19 de março 2013.
AQ MOCOCA
|
| NM,
| REI DATA aa
| [GRE MoNhco Enc. SA
| Câmara Municipal de Mococa
| PODER LEGISLATIVO est
Ofício nº 216/2013-CM. |
|
| Mococa, 19 de março de 2013.
Excelentíssima Senhora Prefeita:
|
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| |
| Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão.realizada no dia 18 de março último, constando de:
| 1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
(de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
(de autoria/do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| - 4- Autógrafo nº013/2013, referente ão Projeto de Lei nº015/2013.
(de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
(de autoria |do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
à >| 6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
(de autoria |do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| 7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
(de autoriaido Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| - 8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
(de autoria,
| (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
(de autoria/do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
| (de autorialdo Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
' (de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| “ 12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
|
| (de autoriaido Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
| (de autoriaido Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
| (de autoriaido Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
' (de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
|
(de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
(de autori
ordinária)
(de autori
ordinária)
(de autoria
ordinária) |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LECELATTIO Fis2
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
a da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
“(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) | :
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
a da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - preqeio em sessão
20- Autógrafo nº029/2013, referente aq Projeto de Lei nº031/2013.
a! da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
| (de autoria ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
|| 23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
| (de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
-25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
27- Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
(de autoria ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
| (de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
(de autori
(de autoria |
| 31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ão Projeto de Lei nº044/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
| (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
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(de autoria |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO FIs3
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
ido Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| 38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria,
(de autoria
(de autoria |
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1
Exma, Sra.
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosa mente
Presidente
na Gomes Maziero |
Prefeita Municipal de