materia nº 24/2013

CÂMARA MUNICI
- MOCOCA
[PROTOCOLO]
NÚMERO] DATA [RÚBRICA
A ado À Y8t |gsa 3 [Dos
Câmara Municipal de Meeoes
PODER LEGISLATIVO
5—
Projeto de Lei nº 024, de 25 de fevereiro de 2018.
Denomina de Cleto Santos Silva, o sistema
de lazer A1 com extensão de 5.214,73 m2,
do Loteamento “Residencial e Comercial
Parque dos Manacás |”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº. | /2013, de autoria do Vereador Reanto
Gonçalves da Fonseca, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º O sistema de lazer Af, com extensão de
5.214,73 m2, do Loteamento “Residencial e Comercial Parque dos
Manacás |”, passa a ser denominado de Praça CLETO SANTOS SILVA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2013.
ADRANANMNAS
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 193/2013.
PROJETO DE LEI Nº.024/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a”? e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 25 de fevereiro de 2013.
/
Presidente /
rt uisoa me +
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 193/2013.
PROJETO DE LEI Nº.024/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: N [OS DB,
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: / /
olÓMio Co ss : C 424 LGADAIS
DATA DA NOMEAÇÃO: SÁ 102 05/7/4508
Da
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 193/2013.
PROJETO DE LEI Nº.024/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A
DATA DO RECEBIMENTO: v 1ô, E mM 2
PRAZO P/RELATAR ATÉ: QU , 03, J0/3.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº024/2013
INTERESSADO:- Renato Gonçalves da Fonseca
ASSUNTO :- Denomina de Cleto Santos Silva, o sistema de lazer Al com
extensão de 5.214,73 m2, do Loteamento “Residencial e Comercial Parque dos
Manacás P”.
RELATOR(a)
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de de 2013.
|
DATA SUPRA, APROVAMOS O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº022 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 024/2013.
Denomina de Cleto Santos Silva, o sistema de
lazer AI com extensão de 5.214,73 m2, do
Loteamento “Residencial e Comercial Parque dos
Manacás 1”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.024/2013, de autoria do Vereador Reanto Gonçalves da Fonseca, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º O sistema de lazer Al, com extensão de 5.214,73
m2, do Loteamento “Residencial e Comercial Parque dos Manacás I”, passa a
ser denominado de Praça CLETO SANTOS SILVA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
| |)
| (de autoria
| (de autoria
* (de autoria
| (de autoria)
| (de autoria
' (de autoria
* (de autoria
Ofício nº.216/,
Excelentíssima Senhora Prefeita: |
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|
|
|
| )
|
| — PESE
qo VIRAL
705 Sb 09, |
-º PROTOCOLO DATA VAZA f
| Câmara Municipal de Mococa
| PODER LEGISLATIVO
| Fis1
2013-CM. |
| Mococa, 19 de março de 2013.
|
Anexamos para as devidas; providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
(de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria
|
(de autoria)
(de autoria
1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº011/2013, referente ão Projeto de Lei nº013/2013.
jdo Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva « aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| 8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria
“ 12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14. Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
(do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinári=
(de autori
ordinária
ordinária)
|
fura Verte»
|| Câmara Municipal de Mococa
| PODER LEGISLATIVO | Fis2
17- Autógrafo nº026/2013, referente ag Projeto de Lei nº028/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
| (de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
| ordinária) à
| 20- Autógrafo nº029/2013, referente aq Projeto de Lei nº031/2013.
| (de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
| ordinária
| (de autoria
| (de autoria |
| (de autoria
| (de autoria
| (de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria |
(de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria |
| 21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
'do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
24: Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 25. Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
(do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
(do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 27- Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
ido Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
(da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
32- Autógrafo nº041/2013, referente ão Projeto de Lei nº044/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013,
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria
(de autoria
' (de autoria
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fls3
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
|
do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
| (de autoria (do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria |
(de autoria d
f
(de autoria
|
| Maria E
| Prefeita Municipal de
| Mococa |
i
)
| Exma, Sra.
dna Gomes Maziero
40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
o Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosa mente