materia nº 25/2013

CÂMARA M
- MO O NICIPAL |
COCA ;
PROT À
M
RÚBRICA
DCOCA| 2213
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº025, de 25 de fevereiro de 2013.
Denomina de Cloves Santos Silva, a Rua
10 (dez), do Loteamento “Residencial
Jardim Maziero”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia — de de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº. /2013, de autoria do Vereador Renato
Gonçalves da Fonseca, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 10 (dez), do Loteamento “Residencial
Jardim Maziero”, passa a ser denominada de Rua CLOVES SANTOS
SILVA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2013.
APROVADO, APROVADO.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 194/2013.
PROJETO DE LEI Nº.025/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 25 de fevereiro
uilherme de/Souza Gomes
Presidente
CRS
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 194/2013.
PROJETO DE LEI Nº.025/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: [02 | ROB.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: d! / Vi) Za
Ti
President ddlo6i
NOMEAÇÃO DE =d A
NOME: Cusco AA SACA PS
DATA DA NOMEAÇÃO: / L OS HD D,
Presidentg/daof
Pd
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 194/2013.
PROJETO DE LEI Nº.025/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: /, FA DES OB
[44 03 BOI
PRAZO P/ RELATAR ATÉ:
Ea
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº025/2013
INTERESSADO:- Renato Gonçalves da Fonseca
ASSUNTO :- Denomina de Cloves Santos Silva, a Rua 10 (dez), do
Loteamento “Residencial Jardim Maziero”.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, HÁ de YMaico de2013.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº023 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 025/2013.
Denomina de Cloves Santos Silva, a Rua 10 (dez),
do Loteamento “Residencial Jardim Maziero”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.025/2013, de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.lº A Rua 10 (dez), do Loteamento “Residencial
Jardim Maziero”, passa a ser denominada de Rua CLOVES SANTOS SILVA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de M de 2013.
|
|
O A GALINTO LONA Na PATERNIDADE NRO
ii TOUS aà 9 b 1091]
Ee e El? 7 ct
Câmara Municipal de Moco 2
PODER LEGISLATIVO Fis 1
| |
Ofício nº.216/2013-CM. ) |
Excelentíssima Senhora Prefeita: |
14
|
|
)
|
Mococa, 19 de março de 2013.
í
]
]
Anexamos para as devidas: providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
(de autoria
1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
| (de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria!
(de autoria
(de autoria
(de autoria
1
|
3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva ! aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - "aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
(do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
| (de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
| (de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - epibvado em sessão ordinária)
| (de autoria
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
| (de autoria ido Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria
- (de autoria
15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis2
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
| (de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) |
| 18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
| (de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) |
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
(de autoria! da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária | :
| 20- Autógrafo nº029/2013, referente aq Projeto de Lei nº031/2013.
(de autoria! da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) |
El] 21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
|
| (de autoria ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 23- Autógrafo nº032/2013, referente ão Projeto de Lei nº034/2013.
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
Co -25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
27: Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
| (de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
| (de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
| (de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
(de autoria (do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente o Projeto de Lei nº044/2013.
' (de autoria ida Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
|
l
| (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
| (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria do Ver
| E
| 35- Autógrafo nº044/2013, referente ão Projeto de Lei nº047/2013.
eador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO | Fis3
pit] 36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
| (de aútoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| | 37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
; Eai 38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
| (de autoria ido Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| 39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| | | 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
[il | 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
| (de autoria ido Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
|: | 42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
|| | (de autoria (do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosa mente
Presidente
Exma Sra.
Maria Edna Gomes Maziero |
| Prefeita | Municipal de
' Mococa | |
|