materia nº 26/2013

CÂMARA MUNIGI
MOCOCA PAL
PROTOC |
NÚMERO TocoLo |
Gg
DATA [RÚBRICA
2s.213 l9s
Câmara Municipal de.
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº026, de 25 de fevereiro de 2013.
Denomina de Julieta Comparoto Prini, a
Rua 6 (seis), do Loteamento “Residencial
Jardim Maziero”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº. /2013, de autoria do Vereador Renato
Gonçalves da Fonseca, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 06 (seis), do Loteamento “Residencial
Jardim Maziero”, passa a ser denominada de Rua JULIETA
COMPAROTO PRINI.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de fevereiro de 2013.
pa o o an
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 195/2013.
PROJETO DE LEI Nº.026/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 2
Presidente,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 195/2013.
PROJETO DE LEI Nº.026/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 1 1 ÉB MI 3
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: [4 / 03 (5
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A)
one > a - 6 As [8)) »
DATA DA NOMEAÇÃO: |[/ OS EM s
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RESsa
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 195/2013.
PROJETO DE LEI Nº.026/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A
Es
DATA DO RECEBIMENTO: IL > JO)
PRAZO P/RELATAR ATÉ: O) /03 | dOI3,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº026/2013
INTERESSADO:- Renato Gonçalves da Fonseca
ASSUNTO : - Denomina de Julieta Comparoto Prini, a Rua 6 (seis), do
Loteamento “Residencial Jardim Maziero”.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, /[ de Marco de2013.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº024 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 026/2013.
Denomina de Julieta Comparoto Prini, a Rua 6
(seis), do Loteamento “Residencial Jardim
Maziero”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.026/2013, de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.lº A Rua 06 (seis), do Loteamento “Residencial
Jardim Maziero”, passa a ser denominada de Rua JULIETA COMPAROTO
PRINI.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de e
U r [
2013.
OUZA GOMES
UIZ B ARIANO FRANCISCO|S
etário
7UÍ Sb 09, fo
.º PROTOCOLO DATA DEVA
[TUGA E MONÃGO -Enc- Sbc iotociÃo |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
| Fisl
| |
Ofício nº.216/2013-CM, |
| Mococa, 19 de março de 2013.
Excelentíssima Senhora Prefeita: |
| |
Anexamos para as devidas; providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão-realizada no dia 18 de março último, constando de:
[5] | 1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
(de autoria ido Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
(de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
pur 3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
(de autoria/do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
(de autorialdo Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
(de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| 6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
(de autorialdo Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
(de autoriaido Vereador Aloysio Taliberti Filho -, aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
| (de autoriaido Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria!
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
| (de autoriaido Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| “ 12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
|
| (de autoriajdo Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria do Vere
| (de autorialdo Vere
' (de autoriaido Vere
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
ador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
| ador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
ador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
(de autori
| ordinária) |
| Câmara Municipal de Mococa
| PODER LEGISLATIVO o Fs2
|
|
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
a da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
“(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária)
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) |
20- Autógrafo nº029/2013, referente ao Projeto de Lei nº031/2013.
(de autoria! da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) |
(de autori
| (de autori
| (de autori
(de autori
| (de autori
| (de autori
| (de autori
(de autori
(de autori
(de autori
(de autori
(de autori
(de autori
(de autoria |
' (de autori
[| 21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
ado Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
aído Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
aido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
aído Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| - 25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
ado Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| | 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
aido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 27, Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
ajdo Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
[| 28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
aído Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
a do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
|| 30: Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
a do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
ada Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ao Projeto de Lei nº044/2013.
a da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
a da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
a da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
a do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fls3
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria
(de autori
(de autori
|
| (de autori
(de autori
| (de autori
Exma. S
37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
(do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
]
[1
| 38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
aido Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| 39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
a do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| | 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
aído Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
ado Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
ajdo Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosa mente
Presidente
ra.
Maria Edna Gomes Maziero |
Prefeita
' Mococa
| Municipal de