materia nº 51/2005

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Projeto de Leins./5/ de de
Denominando de MARIA APARECIDA DE
SOUZA DA GUIA a Rua 17 do Loteamento “
São Domingos Parque Ecológico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2005,
aprovou Projeto de Lei nº. /2005, de autoria do Vereador Luiz Braz
Mariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A Rua nº. 17 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”, passa a ser denominada de MARIA APARECIDA DE
SOUZA DA GUIA.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de Maio de 2005.
APROVADO
APROVADO Em 2? Discussão por. mem mictos
En LE Dlecusão por. paes e-cr Sessão 26 de Sia de 2005.
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ALOYSIO TALIBERT TFILHO PRESIDENTE
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PROCESSO Nº. 364/2005.
PROJETO DE LEI Nº.051/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” cc. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 16 de Maio de 2005.
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Aloysio Taliberti Filho
Presidente
PROCESSO Nº. 364/2005.
PROJETO DE LEI Nº.051/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 23 / os | Zoes .
PRAZO P/NOMEAR ORELATOR ATÉ: 2C 1/05 | Zeo
Ns ÃO DE RELATOR
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NOME: E Ns EL a ER ra pes
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DATADA NOMEAÇÃO: 2 | 5 | (805.
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Câmara HWunicçhal de
Escada de São Prato
PROCESSO Nº. 364/2005.
PROJETO DE LEI Nº.051/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 23 / 95 | leer.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: DO | of | leaf,
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº.051/2005.
INTERESSADO :- Luiz Braz Mariano
RELATOR :-
ASSUNTO -- Denomiando de Maria Aparecida de Souza da Guia, a Rua 17 do
Loteamento “São Domingos Parque Ecológico”,
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 23 de Mao de 2005.
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APROVADO O PARECER DO RELATO FAVORÁVEL AO PROJETO
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Câmara Municipal de Whococa y 790
Estado de São Paulo
Ofício nº.478/2005-CM.
Mococa, 07 de Junho de 2005.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 06 de Junho último, constando de:
|- Autógrafo nº.059/2005, referente ao Projeto de Lei nº.051/2005. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.060/2005, referente ao Projeto de Lei nº,056/2005. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente.
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Exelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
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e Municipal da Mococa
Estado de São Pub
AUTÓGRAFO Nº. 059 DE 2005.
Projeto de Lei nº. 051/2005.
Denominando de MARIA APARECIDA DE
SOUZA DA GUIA a Rua 17 do Loteamento *
São Domingos Parque Ecológico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 06 de Junho de 2005, aprovou
Projeto de Lei nº.051/2005, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.— A Rua nº. 17 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”, passa a ser denominada de MARIA APARECIDA DE
SOUZA DA GUIA.
Art2º.-. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 07 de Junho de 2005.
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ALOYSIO TALIBERTUFILHO) 4 4 A
x Presidente —— f / /y Ay RA,
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ELIAS DESISTO CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
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