materia nº 80/2005

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FROTOCOLO
Estado do São Pak MERO.
Projeto de Lei nº RO. de de de 2005.
Denomina o Poliesportivo localizado no
Conjunto Habitacional Francisco Garófalo
de “Laudinei Marcolino”,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia *º* de de 2005, aprovou Projeto de Lei
A /2005, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— O Poliesportivo a ser construído na Praça Dr.
Clóvis Gonçalves Dias, no Conjunto Habitacional Francisco Garófalo, passará a
denominar-se Laudinei Marcolino.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
revoga-se as disposições em contrário.
APROVADO APROVADO.
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Sessão“? > delME Sessão!C. de Dum 2005.
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ALOVSIO TALIBERTI Fibhl
PRESIDENTE
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Câmara Municipal A q sa
Estado do São Paulo
JUSTIFICATIVA
LAUDINEI MARCOLINO, nascido na cidade de Juruaia-
MG, em 12/10/1965.
Filho de Lázaro Marcolino e Maria Oliveira Marcolino,
Veio para Mococa ainda criança.
Trabalhou na Clínica de Repouso como enfermeiro por
vários anos.
Poeta, artista plástico, pintor e marmorizado de ambientes,
participava ativamente do esporte em nosso município, com dedicação integral à
cultura, era palestrante nas escolas do município levando seu exemplo de vida aos
jovens.
Foi trabalhar em Portugal, onde ficou por um curto
período vindo a falecer no dia 22/02/2002, foi trazido para o Brasil e sepultado em
Mococa.
Plenário Vener
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PRONTUÁRIO DO POETA
NOME: LAUDINEI MARCOLINO
FILIAÇÃO: PAI: Lázaro Marcolino
MÃE: Maria Oliveira Marcolino
NATURALIDADE: JURUAIA/MG
NACIONALIDADE: Brasileira
DATA DE NASCIMENTO: 12/10/1965
C1C:077.774.388-40 RG: 18.473,393/SSP
ENDEREÇO RESIDENCIAL: R. Dr. José Ferraz de Siqueira, 475 — Cohab II
TELEFONE RESIDENCIAL: 0**19 656-5692
CIDADE: MOCOCA/SP CEP; 13,730-000
FAVOR NOS INFORMAR, QUAIS OS PADOS
QuE ESTÃO FALTANDO
LIGAR PARA! B656-R58€ ( VERA)
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Estado de São Paulo
PROCESSO Nº. 514/2005.
PROJETO DE LEI Nº. 080/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º.,%a” e*b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 02 de Agosto de 2005.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 514/2005.
PROJETO DE LEI Nº. 080/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: |S / Of | 2005
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
( f Presidente omissão
A
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: is Nengo qu + poi
DATA DA NOMEAÇÃO: 4 * |. FP 2 AQ té can E E Sen
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SO Presidente da-Cómissão
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PROCESSO Nº. 514/2005.
PROJETO DE LEI Nº, 080/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
SS SEM UV ITLO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: IX 14 08 oo s .
PRAZOP/RELATAR ATÉ: 2% , 08 |, door,
Relator
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Proc. sy Ia005
Câmara Municipal A casi
Estado de São Paulo
Oficio nº.664/2005-CM.
Mococa, 22 de Agosto de 2005.
Ao
Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM
Rio de Janeiro
Prezados Senhores:
Anexamos os Pedidos de Informações nº.005, 006, 007
e 008/2005, de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior, Relator na Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, para apreciação dessa conceituada assessoria
jurídica.
Atenciosamente
de
Câmara Municipal dê
Estado do São Paulo
Of. nº. 665/2005-CM,
Mococa, 05 de setembro de 2005.
Senhor Prefeito,
Através do presente estamos passando as mãos
de Vossa Excelência, para as devidas providências, Pedido de
Informação nº, 008/2005, de autoria do Vereador Ítalo Maziero
Júnior, Relator na Comissão de Constituição, J ustiça e Redação.
Ão ensejo, apresentamos protestos de estima e
consideração,
Respeitosamente
MW dA,
Aloysio Taliberti Filho
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Aparecido Espanha
Prefeito Municipal
Mococa
dc
dE Municipal do Wbcoca
Estado do São Paulo
PA. nº. 008/2005-CCJR-CM.
Mococa, 05 de setembro de 2005.
Do Vereador Ítalo Maziero Júnior, Relator na
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Mococa, Aloysio Taliberti Filho.
Assunto — solicita informações ao Prefeito
Municipal, acerca do Projeto de Lei
nº.080/2005, de autoria do Vereador José
Francisco Ribeiro - que denomina o
Poliesportivo localizado no Conjunto
Habitacional Francisco Garófalo de “Laudinei
Marcolino”.
Na busca de subsídio para relatar referido
Projeto de Lei, solicita informações, no sentido de ser informado se
realmente existe construção de Poliesportivo em referido bairro, ou
pelo menos se existe projeto definido para tanto.
Em caso A cópia do Projeto.
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SIM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
Of. nº 1.732/2005 Mococa, 14 de setembro de 2005.
CAMARA Eis pi
-MOCOCA
FROTOCOLO
Senhor Presidente:
Em atenção ao P.I. nº 008/2005 — CCJR-
CM, do Vereador Italo Maziero Junior, Relator na Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, encaminhado pelo Of. nº 665/2005CM, acerca do Projeto de
Lei nº 080/2005, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, que denomina o
Poliesportivo localizado no Conjunto Habitacional Francisco Garófalo de
“Laudinei Marcolino”, cumpre-nos informar o seguinte:
Será construida uma quadra esportiva sem
cobertura, conforme projeto anexo.
Já foi licitada e os recursos são da
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
enciosamente
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feito Municipal
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Exmo. Sr, mm (R 17)
DR. ALOYSIO TALIBERTI FILHO P
DD. Presidente da Câmara Municipal v a8
MOCOCA-SP ” JO o
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Proc 514 3005
de ococa
Lrtado da São Paulo
EMENDA SUPRESSIVA
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.080/2005.
ASSUNTO :- Denomina o Poliesportivo localizado no Conjunto Habitacional Francisco
Garófalo de Laudinei Marcolino.
AUTOR DO PROJETO E DA EMENDA : - José Francisco Ribeiro
Substitua no art.1º., de referido Projeto de Lei, os seguintes termos:
“Art. — O Poliesportivo a ser construído (...) por A quadra esportiva
sem cobertura a ser construída (...)”
Sala das Comissões,-26 de setembro de 2005:
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José Francisco Ribeiro
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Câmara Municipal de Wococa
Estado de São Paula
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº.080/2005.
INTERESSADO :- JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
RELATOR :- Ítalo Maziero Júnior
ASSUNTO :- Denomina o Poli-esportivo localizado no Conjunto Habitacional
Francisco Garófalo de “Laudinei Marcolino”,
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 26 de setembro de 2005.
Sala das Comissões, -< e de DE y
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Oficio 1:826/2005-0M. /
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Mococa. 1H de outubro de 2005
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal.
Anexamos para as devidas providências. cópia do Autógrafo
nº.098/2005, referente ao Projeto de Lei nº,080/2005, de autoria do Vereador José
Francisco Ribeiro. aprovado em sessão ordinária desta Casa, realizada no dia TO de
outubro último.
Respeitosamente.
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
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Proc. CiY | 2005
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AUTÓGRAFO Nº.098 DE 2005.
Projeto de Lei nº 080/2005.
Denomina a quadra esportiva sem cobertura
localizada no Conjunto Habitacional
Francisco Garófalo de “Laudinei
Marcolino”.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 10 de outubro de 2005, aprovou Projeto de Lei
nº.080/2005, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A quadra esportiva sem cobertura a ser construída
na Praça Dr. Clóvis Gonçalves Dias, no Conjunto Habitacional Francisco Garófalo,
passará a denominar-se Laudinei Marcolino.
Art.2º,- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 11 de outubro de 2005.
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ALOYSIO TALIBER
ELIAS DE SISTO ARLO;) ROBER
1". Secretário A