materia nº 75/2005

Camara Municipal
Estado de São Pa
Projeto de Lei nº [4 js de de
Denominando de Sebastião Bueno Navarro, a
Rua 26 do Loteamento “São Domingos Parque
Ecológico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia de de 2005, aprovou Projeto de Lei
nº. 12005, de autoria do Vereador João Batista Martins, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artiº— A Rua nº. 26 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”, passa a ser denominada de Sebastião Bueno Navarro.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1º. de Agosto de 2005.
JOÃO BATISTA MARTINS
r Vereador
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PRESIDENTE
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Câmara Municipal de Wpcoca
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JUSTIFICATIVA
Sebastião Bueno Navarro, filho de Gabriel
Bueno Navarro e Ana Cândida de Jesus.
Nascido em Arceburgo, aos 18/11/1939.
Foi administrador da Fazenda dos Barretos,
por vários anos.
Exerceu o cargo de motorista por muitos anos
na Prefeitura Municipal de Mococa.
Dando continuidade na sua vida profissional,
sempre lutando, ingressou-se na Companhia Luz e Força de
Mococa, onde exerceu o cargo de almoxarife durante vinte anos,
até vir se aposentar.
Adoeceu e em 29/03/2001 veio a falecer,
deixando esposa, 3 filhos e 1 genro, e muita saudade de toda sua
família.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 01 de Agosto de 2005.
JOÃO BATISTA MARTINS
Vereador
155]
Pros. 509 [2005

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Fis. nº O5 Lt
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Estado de São Paula
PROCESSO Nº. 509/2005.
PROJETO DE LEI Nº. 075/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” c.c. art.1 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 02 de Agosto de 2005.
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 509/2005.
PROJETO DE LEI Nº. 075/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
- RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: |T |/ of | 008”.
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DATA DA NOMEAÇÃO: /S / & dos
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Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 509/2005.
PROJETO DE LEI Nº. 075/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: É p 0% 4 looy
PRAZOP/RELATAR ATÉ: 24 ) 08 | toos.
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Relator” (|
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Câmara Municipal de Wococa nal
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº.075/2005.
INTERESSADO :- JOÃO BATISTA MARTINS
RELATOR -
ASSUNTO :- Denominando de Sebastião Bueno Navarro, a Rua 26 do Loteamento
“São Domingos Parque Ecológico”.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões, I6 de Aya de 2005.
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- Relator —
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APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, IS de a ç DS de los.
Fis. nt 97
Proc, 509/9005
Câmara Municipal do Wacona
Estudo de São Paulo
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Protocolo Ms
jEntada em: di
Oficio nº.692/2005-CM. É adofRaEEERERBR SI «Qi ain Savaho
Mococa, 30 de Agosto de 2005.
Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 29 de Agosto último, constando de:
|- Autógrafo nº.079/2005. referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.016/2005. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
2- Autógrafo nº.080/2005, referente ao Projeto de Lei nº.065/2005. (de
autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº,081/2005, referente ao Projeto de Lei nº,071/2005. (de
autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.082/2005. referente ao Projeto de Lei nº.075/2005. (de
autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.083/2005, referente ao Projeto de Lei nº,077/2005. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado cm sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.084/2005, referente ao Projeto de Lei nº.079/2005, (de
autoria do Vereador José Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente,
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
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Prefeitura Municipal
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AUTÓGRAFO Nº. 082 DE 2005.
PROJETO DE LEIN 2075/2005.
Denominando de Sebastião Bueno Navarro, a
Rua 26 do Loteamento “São Domingos Parque
Ecológico”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 29 de Agosto de 2005, aprovou Projeto de Lei
nº.075/2005, de autoria do Vereador João Batista Martins, e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei;
Art.iº- A Rua nº. 26 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”, passa a ser denominada de Sebastião Bueno Navarro.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 30 de Agosto de 2005.
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ALOYSIO TALIBERTI F
Ê Presidente y / 4
ELIAS DE SISTO CARLOS RÓBERTO BASÁGLIA
1º. Secretário 2º. Secretário