materia nº 65/2005

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PROJETO DE LEINº, SO pr
Denomina Trevo Rodoviário na Vicinal MOC —
0149 de Almerinda Andreoli Corraini.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2005,
aprovou Projeto de Lei nº. /2005, de autoria do Vereador Ronaldo
Corraini, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.- O Trevo Rodoviário localizado na Vicinal
Cristovam Lima Guedes — MOC-0149, Mococa-Tambaú, nos perímetros
da ponte do Rio Pardo, passa a denominar-se de: Trevo ALMERINDA
ANDREOLI CORRAINL
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 20 de Junho de 2005,
ONALDO CORRAINI
Vereador
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Sessão LE ge Aco] de 200 5 a o
PROCESSO Nº. 468/2005.
PROJETO DE LEI Nº.065/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º... “a” e“b” c.c. art.110.
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 21 de Junho de 2005.
av thHvn,
Aloysio Taliberti Filho
Presidente
PROCESSO Nº. 468/2005.
PROJETO DE LEI Nº.065/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: Jr / ob / doos
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR ATÉ: 30 / OG Limi
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: JAR Mes VA N CNA RUA
DATA DA NOMEAÇÃO: EA + / b [2.285
PROCESSO Nº. 468/2005.
PROJETO DE LEI Nº.065/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: SF 7 & / Jos.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: (4 / 08 pacas
Fis. n.º 5 Asc
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA — :- PROJETO DE LEI Nº,065/2005.
INTERESSADO :- VEREADOR RONALDO CORRAINI
RELATOR := Ítalo Maziero Júnior
ASSUNTO :- Denomina Trevo Rodoviário na Vicinal Cristovam Lima Guedes
MOC 0149, Mococa-Tambaú de Trevo Almerinda Andreoli Corraint.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto
ao aspecto Constitucional. Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada,
resolvo acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer sm.j.
Sala das Comissões: 1º. de Agosto de 2005,
— NX 33
Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões. 2 de og deseo ,
Fis. nº 4 fisc
Proc ça Io
Câmara Municipal do Weoca
Estado de São Paulo ST
PREFEITUEA tidas DE MPOO
|Profocolo N.º [o
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Oficio nº.692/2005-CM. dee 5 né Rrotnado |
Mococa, 30 de Agosto de 2005.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 29 de Agosto último, constando de:
|- Autógrafo nº.079/2005, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.016/2005. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
2- Autógrafo nº.080/2005, referente ao Projeto de Lei nº.(065/2005. (de
autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.081/2005, referente ao Projeto de Lei nº.071/2005. (de
autoria do Vereador Ronaldo Corraini - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.082/2005, referente ao Projeto de Lei nº.075/2005. (de
autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.083/2005, referente ao Projeto de Lei nº.077/2005. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.084/2005, referente ao Projeto de Lei nº.079/2005. (de
autoria do Vereador José Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente.
Atua A A
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
de
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AUTÓGRAFO Nº. 080 DE 2005.
PROJETO DE LEI Nº.065/2005.
Denomina Trevo Rodoviário na Vicinal MOC
—149 de Almerinda Andreoli Corraini.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 29 de Agosto de 2005, aprovou
Projeto de Lei nº.065/2005, de autoria do Vereador Ronaldo Corraini, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.- O Trevo Rodoviário localizado na Vicinal
Cristovam Lima Guedes — MOC-0149, Mococa-Tambaú, nos perímetros
da ponte do Rio Pardo, passa a denominar-se de: Trevo ALMERINDA
ANDREOLI CORRAINL
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 30 de Agosto de 2005.
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ALOYSIO TALIBER
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ELIAS DE SISTO Kem ROBERTO BASÁGLIA
1º. Secretário 2º, Secretário