materia nº 61/2005

Projeto de Leine. Db! de dó ssa
Denominando de Antonio Carlos da Costa
a Rua 18 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2005,
aprovou Projeto de Lei nº. 12005, de je autoria do Vereador Ítalo
Maziero Júnior, e eu sanciono e no e promulgo a seguinte Lei:
Art1º.- A Rua nº.18 do Loteamento “São
Domingos Parque Ecológico”, passa a ser denominada de Antonio
Carios da Costa.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 06 de Junho de 2005.
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ALOYSIO TALIBERT! FILHO
PRESIDENTE
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Câmara Municipal do Whcoca
Edtado de São Pau £)
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JUSTIFICATIVA
Perpetuar o nome de Antonio Carlos da Costa,
denominando uma das ruas da cidade, é uma homenagem das mais
justas que o Poder Legislativo mocoquense, faz àquele que como
funcionário desta Casa, muito honrou e dignificou, através de um
labor constante; pois aqui foi admitido em idos de 1956, labutou por
perto de 50 anos.
Toda uma vida dedicada ao Legislativo, como
exemplar servidor, com larga folha de serviços prestados.
Seu nome dado a uma rua, é um marco perene
que fará sempre lembrado o dedicado funcionário, bom cidadão e
exemplar chefe de Família que foi Antonio Carlos da Costa.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 08 de Junho de 2005.
ÍTALO MAZIERO JÚNIOR
Vereador
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Escado de São Prato
PROCESSO Nº. 434/2005.
PROJETO DE LEI Nº.061/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e“b” c.c. art.110.
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa. 07 de Junho de 2005.
av
Aloysio Taliberti Filho
Presidente
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 434/2005.
PROJETO DE LEI Nº.061/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ;
o DE RELATOR
DATA DA NOMEAÇÃO: 13 Ea (CSS E
PROCESSO Nº. 434/2005.
PROJETO DE LEI Nº.061/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
É Rae / Relator
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Escada de Sãa Paula
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA — :- PROJETO DE LEI Nº.061/2005.
INTERESSADO :- ÍTALO MAZIERO JÚNIOR
RELATOR :- LUIZ BRAZ MARIANO
ASSUNTO :- Denomina de Antomo Carlos da Costa, a Rua 18 do Loteamento “São
Domingos Parque Ecológico”.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.,).
Saia das Comissões, 13 de Junho de 2005.
Luiz Braz Magino - Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, de de
E cmuniá Municipalido
Edtudo de São Paulo
Oficio nº.526/2005-CM = o o
Mococa, 28 de Junho de 2005.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 27 de Junho último, constando de:
I- Autógrafo nº.063/2005, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº,011/2005. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.064/2005. referente ao Projeto de Lei nº.041/2005. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.065/2005, referente ao Projeto de Lei nº.052/2005. (de
autoria da Mesa da Câmara Municipal - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.066/2005, referente ao Projeto de Lei nº.057/2005. (de
autoria do Vereador Benedito José de Souza - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº,067/2005, referente ao Projeto de Lei nº.058/2005, (de
autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº,068/2005, referente ao Projeto de Lei nº.061/2005. (de
autoria do Vercador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.069/2005, referente ao Projeto de Lei nº.063/2005. (de
autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.070/2005, referente ao Projeto de Lei nº, 066/2005, (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
9- Autógrafo nº,071/2005, referente ao Projeto de Lei nº,067/2005, (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
10- Autógrafo nº.072/2005, referente ao Projeto de Lei nº.068/2005.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
U- Autógrafo nº.073/2005, referente ao Projeto de Lei nº.069/2005.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
12- Autógrafo nº.074/2005, referente ao Projeto de Lei nº.070/2005.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente.
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
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AUTÓGRAFO Nº.068 DE 2005.
Projeto de Lei nº. 061/ 2005.
Denominando de Antonio Carlos da Costa
a Rua 18 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 27 de Junho de 2005, aprovou
Projeto de Lei nº.061/2005, de autoria do Vereador Ítalo Maziero
Júnior, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art1º.- A Rua nº.18 do Loteamento “São
Domingos Parque Ecológico”, passa a ser denominada de Antonio
Carlos da Costa.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 28 de Junho de 2005.
AT tetpiM.
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
E TE Ke Hoadha
1º. Secretário 2º, Secretário