materia nº 55/2005

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FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia . de de 2005,
aprovou Projeto de Lei nº. 12005, “de autoria do Vereador José
Francisco Ribeiro, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art1º- O Loteamento São Domingos Parque
Ecológico, passa a . denominar-se “São Domingos Parque Ecológico
Roque Turnes”.
Art2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da de Maio de 2005.
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Câmaçes Municipal do Mococa
JUSTIFICATIVA
ROQUE TURNES, filho de Herculano Tumes
e de Filomena Spneli, nascido em 17 de outubro de 1930 e
faleceu em 20 de novembro de 2002.
Casado com Jandira Caparroz Turnes,
constituiu família com os filhos: Lana Fátima Tumes Mega, Leila
Aparecida Turmnes, Roseli Maria Tumês, Rosangela Maria Turnês
de Lima e Rosana Maria Turnês Roquetto.
Sua vida foi de constante e laborioso trabalho,
na mocidade foi operário no Curtume Santa Emilia, comerciante
por longo período, onde destacou-se como proprietário da
Lanchonete Morro Azul, muito conhecido simplesmente como Bar
do Roque, nessa fase muito cooperou para o desenvolvimento
comercial da Avenida Dr. Américo Pereira Lima.
E um nome que merece ser
permanentemente lembrado, por todos os mocoquenses, razão de
nossa propositura, que esperamos irrestrito apoio de nossos
Pares, nas Comissões como no Plenário.
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OSÉ FRANCISCO RIBEIRO
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de Maio de 2005.
PROCESSO Nº. 419/2005.
PROJETO DE LEI Nº.055/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 31 de Maio de 2005.
PU ds.
Aloysio Taliberti Filho
Presidente
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 419/2005.
PROJETO DE LEI Nº,055/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
ESSA AO ERESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
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Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 419/2005.
PROJETO DE LEI Nº.055/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA — :- PROJETO DE LEI Nº.055/2005.
INTERESSADO :- JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
RELATOR :-
ASSUNTO :- Denominando o Loteamento “São Domingos Parque Ecológico” de Roque
Tumes.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhêla da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, Ck de dh ÃO de 2005.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
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Cditâra Municipal de Wococa
Estudo de São Paulo REFEITURA M JAPA
Oficio nº.491/2005-CM,
Mococa, 14 de Junho de 2005.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 13 de Junho último, constando de:
I- Autógrafo nº.061/2005, referente ao Projeto de Lei nº.054/2005. (de
autoria do Vereador José Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.062/2005, referente ao Projeto de Lei nº.055/2005. (de
autoria do Vereador José Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente.
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
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Prefeitura Municipal
Mococa
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Proc vu, aos.
Câmara Municipal do Mococa
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AUTÓGRAFO Nº. 062 DE 20005
Projeto de Lei nº.055/2005.
Denominando o Loteamento São Domingos
Parque Ecológico de Roque Turnes”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 13 de Junho de 2005, aprovou
Projeto de Lei nº.055/2005, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.- O Loteamento São Domingos Parque
Ecológico, passa a denominar-se “São Domingos Parque Ecológico Roque
Tumes”.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 14 de Junho de 2005.
ALOYSIO TALIBERTLFILHO
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DE SISTO [o S ROBERTO BASÁGLIA
1º. Secretário 2º. Secretário