materia nº 55/2015

Câmara Municipa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº, 055, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
Denomina de “Centro Integrado de Esportes e
Cidadania Estevão da Costa Barros” o espaço
existente entre as Ruas Nicolau Paione e
Salvador Roviello, no Conjunto Habitacional Dr.
Gilberto Rossetti, nesta cidade.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de | de 2015, aprovou Projeto de Lei
nº, 12015, de autoria da Vereador Eduardo Antonio Baisi, Sérgio Roberto de
Souza e Renato Gonçalves da Fonseca, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º, O espaço existente entre as Ruas Nicolau Paione e
Salvador Roviello, no Conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti, nesta cidade,
passa a ser denominado de “Centro Integrado de Esportes e Cidadania
“Estevão da Costa Barros”.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de agosto de 2015.
Vereadores
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Feudo
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FEnARh MUNICIPAL
ES A.
Mococa, 08 de setembro de 2014
A
Câmara de Vereadores de Mococa
Senhor Presidente
Solicito o empenho de V. Sº no sentido de recomendar aos prezados vereadores desta Câmara que
denominem a praça anexa à Escola Municipal Carlindo Paroli-Caic, que será reurbanizada em breve
pela Prefeitura de Mococa, com o nome de meu saudoso pai, Sr. Estevam da Costa Barros.
O pleito não é descabido, considerando os relevantes serviços que meu pai sempre prestou ao
municipio na condição de voluntário.
Para fundamentar a concessão da homenagem elenco abaixo uma pequena biografia do Sr. Estevam:
Homem simples, de família humilde, foi pintor respeitado durante 67 anos, Formou vários jovens que
ainda hoje exercem esta profissão na construção civil.
Exerceu por dois mandatos a presidência do Circulo Operário Mocoquense, época áurea do Clube,
denotada pela realização de bailes com as mais famosas orquestras do Brasil — Cassino de Sevilha,
Tabajara, Élcio Álvares, Nelson de Tupã etc. e pela implantação do Carnaval. Foi diretor social da
Associação Esportiva Mocoquense, na gestão do Sr, João Batista Glacóla.
Colaborou intensamente com a Comissão Municipal de Esportes, organizando corridas e torneios de
futebol e bocha.
Presidiu em 3 ocasiões e participou de quase todas as Comissões de Carnaval entre os anos de 1972 a
1996, período em que Mococa tornou-se a cidade com o melhor Carnaval do interior, em razão de
seus grandes desfiles.
Foi um dos criadores do FEMUC - Festival Municipal de Músicas Carnavalescas que revelou excelentes
compositores e marchas inesquecíveis, tais como a Rosa de João Molin, Batuque, de Neison Rafaldini,
Só Mococa é Carnaval, de Sérgio Cirielll e foi abrilhantado por grandes artistas, Emilinha Borba,
Marlene, Jair Rodrigues e joel de Almeida.
Não obstante a simplicidade tornou-se um empreendedor e liderou uma pequena empresa de
prestação de serviços de pintura e de formação de profissionais para a construção civil.
Fol casado com Maria Antonieta Danlel Barros com quem teve três filhos, Lulz Antônio, Maria
Aparecida e Carlos Roberto, que se formaram e também constituíram suas famílias.
Nasceu em 28 de fevereiro de 1927 e faleceu, aos 83 anos, em 16 de abril de 2009.
Certos do encaminhamento e publicidade de meu pleito junto a todos os demais vereadores,
agradeço em nome de minha mãe e de meus irmãos a atenção de V. Sf e coloco-me à disposição para
outros esclarecimentos.
Atenciosamente
Luiz de
(19) 98202-9544
Rea y
agem
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 828/2015.
PROJETO DE LEI Nº055/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e“b” ec. art.I10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 24 de agosto de 2015.
BRAZ MARIANO
Presidente
TE e
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 828/2015.
PROJETO DE LEI Nº055/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
2 A <=
DATA DO RECEBIMENTO: D // 0% 1)0/S
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
NOME:
DATA DA NOMEAÇÃO: =/ 4 O, /
PresidentdÃa Comissão
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fina,
Cuae )
Degas =
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 828/2015.
PROJETO DE LEI Nº055/2015.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 2/ / 05 | Es
PRAZOP/RELATARATÉ: 14 QB
avr AULA
Relator
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA — :- PROJETO DE LEI Nº055/2015.
INTERESSADO :- Eduardo Antônio Baisi
ASSUNTO :- Denomina de “Centro Integrado de Esportes e Cidadania
Estevão da Costa Barros” o espaço existente entre as Ruas
Nicolau Paione e Salvador Roviello, no Conjunto Habitacional
Dr. Gilberto Rossetti, nesta cidade.
RELATOR i-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, // de Mliii£o de 2015.
dez dE
Relator(a)
Câmara Municipal de Mococa
CU IPSNIS CA PODER LEGISLATIVO
Mococa, 22 de setembro de 2015.
Excelentissima Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do Autógraio
nº.063/2015, referente ao Projeto de Lei nº.055/2015, de autoria dos Vereadores
Eduardo Antônio Baisi, Sérgio Roberto de Souza e Renato Gonçalves da
Fonseca, aprovado em sessão ordinária realizada no dia 21 de setembro último.
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marcuhul Deodoro, 26 - Cemtru « CEP 13:730-047 Mucoca «SP
Felofone: (19) 3656-0002 - tira! camararmocaca(D yahoo com.br
em camaramococa sp.gov.br
| 2]
Câmara Mi unicipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº.063 DE 2015.
PROJETO DE LEI Nº,055/2015.
Denomina de “Centro Integrado de Esportes e
Cidadania Estevão da Costa Barros” o espaço
existente entre as Ruas Nicolau Paione e
Salvador Roviello, no Conjunto Habitacional Dr.
Gilberto Rossetti, nesta cidade.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 21 de setembro de 2015, aprovou Projeto de Lei
nº.055/2015, de autoria dos Vereadores: Eduardo Antonio Baisi, Sérgio Roberto de
Souza e Renato Gonçalves da Fonseca, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.Iº. O espaço existente entre as Ruas Nicolau Paione e
Salvador Roviello, no Conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti, nesta cidade,
passa a ser denominado de “Centro Integrado de Esportes € Cidadania
“Estevão da Costa Barros”.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 22 de setembro de 2015.
LUIZ BRAZ MARIANO
Presidente
gh DA SILVA l GOMES
V Secretária 2º Secrétário