materia nº 44/2014

Câmara Municipal de Mocod:
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 044, de 07 de abril de 2014.
Denomina de Eduardo Figueiredo Lima Filho, a
rua projetada H, do Loteamento “Jardim
Botânico”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. 12014, de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art.1º. A rua projetada H, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua EDUARDO FIGUEIREDO
LIMA FILHO,
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 07 de abril de 2014.
E
ELIAS DE SISTO
Vereador
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 284/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 044/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e“b” e.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 284/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 044/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: // 104 5/0 /4/48
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
|
NOMEAÇÃO DE RELATOR
sd
one (fds LSre SL Plisag tado 4.
DATA DA NOMEAÇÃO: 44 104 s3o/ A
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 284/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 044/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: LG / A, 7/47/48
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº044/2014
INTERESSADO:- ELIAS DE SISTO
ASSUNTO :- Denomina de Eduardo Figueiredo Lima Filho, a rua projetada
H, do Loteamento “Jardim Botânico”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação,
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz ERR se À de 7/8) de 2014.
Câmara Municipal de Mococa —
PODER LEGISLATIVO
Oficio nº,304/2014-CMM.
Mococa, 23 de abril de 2014.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 22 de abril último, constando de:
I- Autógrafo nº.045/2014, referente ao Projeto de Lei nº043/2014.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.046/2014, referente ao Projeto de Lei nº044/2014,
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.047/2014, referente ao Projeto de Lei nº045/2014,
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº046 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº 044/2014.
Denomina de Eduardo Figueiredo Lima
Filho, a rua projetada H, do Loteamento
“Jardim Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 22 de abril de 2014, aprovou Projeto de Lei nº.044/2014, de
autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu sanciono é promulgo a seguinte Lei:
Art.lº. A rua projetada H, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua EDUARDO FIGUEIREDO LIMA
FILHO,
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 23 de'abril de 2014.
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