materia nº 43/2014

E
À NÚMERO
Câmara Municipal de Moco
PODER LEGISLATIVO + q |
Projeto de Lei nº. 043, de 07 de abril de 2014,
Denomina de João de Sisto, a rua projetada F, do
Loteamento “Jardim Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. 12014, de autoria do Vereador Elias de Sisto. e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Artlº. A rua projetada F, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua JOÃO DE SISTO.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 07 de abril de 2014.
= —
ELIAS DE SISTO
Vereador
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 283/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 043/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c. art.1 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeiró da Silv il de 2014.
rd
ilherme/de Souza Gomes
Presidente
asa
e
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 283/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 043/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / 4 1 0% do 4
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 283/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 043/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: /4/ OS AV.
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº043/2014
INTERESSADO:- ELIAS DE SISTO
ASSUNTO : - Denomina de João de Sisto, a rua projetada F, do Loteamento
“Jardim Botânico”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
tz,
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato À D de Med de 2014.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.304/2014-CMM.
Mococa, 23 de abril de 2014.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 22 de abril último, constando de:
1- Autógrafo nº.045/2014, referente ao Projeto de Lei nº043/2014,
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.046/2014, referente ao Projeto de Lei nº044/2014.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.047/2014, referente ao Projeto de Lei nº045/2014.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº045 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº 043/2014.
Denomina de João de Sisto, a rua projetada F, do
Loteamento “Jardim Botânico”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 22 de abril de 2014, aprovou Projeto de Lei nº.043/2014, de
autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº. A rua projetada F, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua JOÃO DE SISTO.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 23 de abril de 2014.
—— LUIZ BRAZ MA