materia nº 35/2014

CÂMARA MUNICIPAL
| pas, - MOCOCA -
: PROTOCOLO
Câmara Municipal de Mococã 333 na
PODER LEGISLATIVO —
Projeto de Lei nº, 035, de 24 de março de 2014.
Denomina de Mara Lúcia Bittencourt Avelar
Dias, a rua TRÊS, do Loteamento “Santa
Helena”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. 12014, de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. A rua TRÊS, do Loteamento “SANTA HELENA”,
passa a ser denominada de RUA MARA LÚCIA BITTENCOURT AVELLAR
DIAS.
Art.2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de março de 2014.
SOBRE MARA LÚCIA BITTENCOURT AVELLAR DIAS
Nascida em Três Corações/MG, aos 6 de dezembro de 1957, Mara Lúcia
Bittencourt Avellar Dias era filha de Mauro Pereira Avellar e Helionde
Sandy Bittencourt Avellar. Era casada com Auricí Silva Dias e teve uma
filha, Karina Bittencourt Avellar Dias, e duas netas, Sarah Bittencourt
Avellar Dias Caixeta e Ana Luiza Bittencourt Avellar Dias Caixeta.
Caracterizada por ser uma pessoa querida, ética e profissional altamente
competente, Mara Lúcia Bittencourt Avellar Dias, ao longo de toda sua
vida se notabilizou pela busca da verdade em suas atividades jornalísticas,
pelos relevantes trabalhos prestados ao processo legiferante em suas
atividades de consultoria legislativa, pela criatividade e especialização em
suas atividades publicitárias e que muito fez pelo progresso da comunidade
mocoquense e da região. Ela tinha suas atividades profissionais como um
sacerdócio e sua dedicação era exemplar.
Publicitária, jornalista, designer gráfica e consultora política, Mara Lúcia
Bittencourt Avellar Dias estava à frente de seu tempo e era pioneira em
tudo o que fazia. Trabalhou nos principais jornais de Mococa (Tribuna do
Rio Pardo, A Mococa, Jornal da Cidade, Folha do Pardo...), editou diversas
publicações (Planeta, Imagens, Imprensa, Jornal do Povo, Hoje, Nosso
Jornal) e elaborou vários house organs (Jornal O Metalúrgico, Informativo
Inca, Grupo Ecológico Olho D'Água, Folha Cristã, Prestação de Contas do
Vereador Chico do Sindicato, Prestação de Contas do Prefeito Antonio
Naufel/2009...).
Desde jovem se interessou pelo universo político por acreditar que assim
a ajudando a transformar a vida das pessoas e teve como mestre o
Padre Demosthenes Pontes, prefeito por três vezes, que teve uma atuação
histórica e ajudou a transformar a cidade de Mococa.
Nos últimos 20 anos se dedicava a desenvolver campanhas políticas
(Walter Xavier, João Cerveja, Juninho Maziero, Solange Dias, Chico do
Sindicato, Débora Ventura, Francisco Cândido, Dr. Emani/Gabriel
Chalita...) e a prestar consultoria a políticos (Reinaldo Dim Ferracin,
Solange Dias, Juninho Maziero, Chico do Sindicato, Débora Ventura,
Marcos Daniel Vicente Nane...).
Nos últimos dez anos prestava também serviços de comunicação ao
Sindicato dos Metalúrgicos de Mococa e Região e também ao Sindicato da
Alimentação,
Fez parte da equipe técnica que redigiu a Lei Orgânica de Mococa e entre
2009 e 2010 ocupou o cargo de Diretora de Secretaria da Câmara
Municipal de Mococa.
Em 5 de abril de 2009 recebeu o Título de Cidadã Mocoquense da Câmara
Municipal de Mococa, "em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Município". O Titulo foi uma iniciativa do vereador Chico do
Sindicato, por meio do Decreto Legislativo nº 4, de 17/3/09.
Loteamento "Santa Helena” Rua 3 (três)
Francisco Sales Gabriel Fernandes
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 282/2014.
PROJETO DE LEI Nº.035/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.1 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 24 de março dg 2014.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 282/2014.
PROJETO DE LEI Nº.035/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: Ear Uz decr /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
NOMEAÇÃO DE RELATOR
—
NOME: / La cu
DATA DA NOMEAÇÃO: /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 282/2014.
PROJETO DE LEI Nº.035/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº035/2014
INTERESSADO:- Francisco Sales Gabriel Fernandes
ASSUNTO | :- Denomina de Mara Lúcia Bittencourt Avellar Dias, a rua TRÊS,
do Loteamento “Santa Helena”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade.
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 3/ de pauta de 2014.
Câmara Municipal de
PODER LEGISLATIVO
Oficio nº.230/2014-CM.
Mococa, 08 de abnil de 2014.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente aprovado
por esta Casa, em sessão realizada no dia 07 de abril último, constando de:
- 1- Autógrafo nº,035/2014, referente ao Projeto de Lei nº1 14/2013. (de
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Mazieiro - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.036/2014, referente ao Projeto de Lei nº001/2014, (de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.037/2014, referente ao Projeto de Lei nº031/2014, (de
autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.038/2014, referente ao Projeto de Lei nº032/2014. (de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.039/2014, referente ao Projeto de Lei nº033/2014. (de
autoria do Vereador Bresilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.040/2014, referente ao Projeto de Lei nº034/2014. (de
autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.041/2014, referente ao Projeto de Lei nº035/2014, (de
autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº,042/2014, referente ao Projeto de Lei nº041/2014, (de
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão extraordinária)
9- Autógrafo nº.043/2014, referente ao Projeto de Lei nº042/2014. (de
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão extraordinária)
I0- Autógrafo nº.044/2014, re te ao Projeto de Lei Complementar
nº04/2014. (de autoria da Mesa da Câmara Municipá aprovado em sessão extraordinária)
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº041 DE 2014.
Projeto de Lei nº. 035/2014.
Denomina de Mara Lúcia Bittencourt Avellar
Dias, a rua TRÊS, do Loteamento “Santa
Helena”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 07 de abril de 2014, aprovou Projeto de Lei nº.035/2014, de autoria
do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. A rua TRÊS, do Loteamento “SANTA HELENA”,
passa a ser denominada de RUA MARA LÚCIA BITTENCOURT AVELLAR DIAS,
Art.2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
revoga-se as disposições em contrário.
“LUIZ BRAZ MARIA! FRANCISCO SG NDES