materia nº 34/2014

CÂMARA Trees
PROTOCOLO
(8)
1 asp, NUMERO| DATA BRi
Câmara Municipal de Mococa Estoril IS
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº. 034, de 24 de março de 2014.
Denomina de José Pedro Ferreira, a rua
projetada L, do Loteamento “Jardim Botânico”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. /2014, de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº, A rua projetada L, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua JOSÉ PEDRO FERREIRA.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de março de 2014.
José Pedro Ferreira
Nascido em 28 de junho de 1950 em Arceburgo, Minas Gerais,
tendo falecido no mês de fevereiro de 2014, Era casado com Divina
Fátima Ferreira, com quem teve duas filhas, Adriana e Flávia. Foi
morador da Cohab Il em Mococa -SP.
Filho de Anistaro Antônio Ferreira e Neusa Ferreira, teve uma família
grande, formada por mais oito irmãos.
Trabalhou na Viação Nasser, Usina Ipiranga e Caldeiraria São
Caetano.
Sempre atuante nas lutas sociais, foi associado do Sindicato dos
Trabalhadores Metalúrgicos de Mococa e Região até o fim de sua
vida, tendo participado de várias marchas, manifestações e atos da
entidade em pról dos aposentados do Brasil.
Loteamento “Jardim Botânico" Rua Projetada L
Francisco Sales Gabriel Fernandes
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 281/2014.
PROJETO DE LEI Nº.034/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 24 de março álom
Uai —
+
oa de Souza Gomes
Presidente
a
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 281/2014.
PROJETO DE LEI Nº.034/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: =. J/ Ds Re / k
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME:
DATA DA NOMEAÇÃO: /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 281/2014.
PROJETO DE LEI Nº.034/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº034/2014
INTERESSADO:- Francisco Sales Gabriel Fernandes
ASSUNTO : - Denomina de José Pedro Ferreira, a rua projetada L, do
Loteamento “Jardim Botânico”.
RELATOR -
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego à conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação,
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 3/ de 24 CA de 2014.
Câmara Municipal de
PODER LEGISLATIVO
Oficio n*.230/2014-CM,
Mococa, 08 de abril de 2014.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente aprovado
por esta Casa, em sessão realizada no dia 07 de abril último, constando de:
- 1- Autógrafo nº.035/2014, referente ao Projeto de Lei nº114/2013. (de
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Mazieiro - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.036/2014, referente ao Projeto de Lei nº001/2014. (de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.037/2014, referente ao Projeto de Lei nº031/2014. (de
autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.038/2014, referente ao Projeto de Lei nº032/2014. (de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.039/2014, referente ao Projeto de Lei nº033/2014. (de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.040/2014, referente ao Projeto de Lei nº034/2014. (de
autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.041/2014, referente ao Projeto de Lei nº035/2014, (de
autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.042/2014, referente ao Projeto de Lei nº041/2014. (de
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão extraordinária)
9- Autógrafo nº.043/2014, referente ao Projeto de Lei nº042/2014, (de
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão extraordinária)
10- Autógrafo nº.044/2014, refzfênte ao Projeto de Lei Complementar
nº04/2014. (de autoria da Mesa da Câmara Municipé aprovado em sessão extraordinária)
Respeí cmi
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº040 DE 2014.
Projeto de Lei nº. 034/2014.
Denomina de José Pedro Ferreira, q rua
projetada L, do Loteamento “Jardim Botânico”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 07 de abril de 2014, aprovou Projeto de Lei nº.034/2014, de autoria
do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lº. A rua projetada L, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua JOSÉ PEDRO FERREIRA.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.