materia nº 33/2014

CÂMARA SÉSco
Câmara Municipal “de Mococ:
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº. 033, de 24 de murço de 2014.
Denomina de , o sistema: de lazer 2, do
Loteamento “Jardim Botânico”.
/
/
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia * de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. /2014, de autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. O sistema de lazer 2, com extensão de 874,46 mº,
do Loteamento “JARDIM BOTÂNICO”, passa a ser denominado de Praça
ANTÔNIO CARDOSO.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de março de 2014.
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NO ANTONIO DE MORAES"
Vereador
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Antônio Cardoso
Nascido em Monte Santo de Minas
Dia 28-04-1924
Foi morador no Distrito de São Benedito das Areias por muitos anos.
Faleceu no dia 14-02-2011 na Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 280/2014.
PROJETO DE LEI Nº.033/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” cc, art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 280/2014.
PROJETO DE LEI Nº.033/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RR dE () ) = dedo
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NoMBS MLS (O S Le AVIRA
DATA DA NOMEAÇÃO: /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 280/2014.
PROJETO DE LEI Nº.033/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / / À
PRAZO P/ RELATAR ATÉ; / /
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº033/2014
INTERESSADO:- Brasilino Antonio de Moraes
ASSUNTO : - Denomina de Antônio Cardoso, o sistema de lazer 2, do
Loteamento “Jardim Botânico”.
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim. manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, dr de Hcca caçam de 2014,
Câmara Municipal de
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.230/2014-CM,
Mococa, 08 de abril de 2014.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente aprovado
por esta Casa, em sessão realizada no dia 07 de abril último, constando de:
« 1- Autógrafo nº.035/2014, referente ao Projeto de Lei nº1 14/2013. (de
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Mazieiro - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº,036/2014, referente ao Projeto de Lei nº001/2014, (de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.037/2014, referente ao Projeto de Lei nº031/20]4. (de
autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.038/2014, referente ao Projeto de Lei nº032/2014. (de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.039/2014, referente ao Projeto de Lei nº033/2014. (de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.040/2014, referente ao Projeto de Lei nº034/2014. (de
autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.041/2014, referente ao Projeto de Lei nº035/2014. (de
autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº,042/2014, referente ao Projeto de Lei nº041/2014. (de
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão extraordinária)
9- Autógrafo nº,043/2014, referente ao Projeto de Lei nº042/2014. (de
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão extraordinária)
10- Autógrafo nº.044/2014, refzfêne ao Projeto de Lei Complementar
joipêl- aprovado em sessão extraordinária)
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº039 DE 2014.
Projeto de Lei nº. 033/2014.
Denomina de Antônio Cardoso, o sistema de
lazer 2, do Loteamento “Jardim Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 07 de abril de 2014, aprovou Projeto de Lei nº.033/2014, de autoria
do Vereador Brasilino Antonio de Moraes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º, O sistema de lazer 2, com extensão de 874,46 mº, do
Loteamento “JARDIM BOTÂNICO”, passa a ser denominado de Praça ANTÔNIO
CARDOSO.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.