materia nº 31/2014

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Câmara Municipal de Mococ:
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº. 031, de 24 de março de 2014.
Denomina de Estephania de Campos da Silva, a
área verde, do Loteamento “Santa Helena”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. /2014, de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
An.1º, A ÁREA VERDE, com extensão de 5.507,75 m?,
do Loteamento “SANTA HELENA”, passa a ser denominada de Área Verde
ESTEPHANIA DE CAMPOS DA SILVA.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de março de 2014,
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MUNICIPAL
PROTOCOLO
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ESTEPHANIA DE CAMPOS DA SILVA
Nasceu em 17-07-1897 e faleceu 08-12-1982, com 85 anos de idade.
Filha de Aureliano da Silva Campos.
Casou-se em 1914 com Francisco Paulino da Silva onde tiveram 13 filhos.
No ano de seu falecimento tinha 57 netos 25 bisnetos e 2 tataranetos.
Ficou viúva com 38 anos onde criou seus filhos na Fazenda Limeira.
Costureira, parteira onde tinha como um precioso dom de Deus.
Querida por todos, era conhecida também como a “Vó da oração”. Rezava
pedindo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida.
Sua humilde casa era como um coração que acolhia a todos que ali chegava
e necessitava de uma ajuda através da oração.
Católica participativa onde rezava seus terços e fazia suas orações a Deus.
Pautava sempre na honestidade, simplicidade onde deixou como herança
seu testemunho de vida que até nos dias de hoje é lembrada com carinho e
saudade por todos que a conheceu.
E]
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 278/2014.
PROJETO DE LEI Nº.031/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c. art. 110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
, 24 de mar 2014.
7 [Guilherme de Souza Gomes
Presidente
Câmara Municipal de Moe
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 278/2014.
PROJETO DE LEI Nº.031/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
ECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO cenaanã É | 9 a diz d
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
DATA DA NOMEAÇÃO: /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 278/2014.
PROJETO DE LEI Nº.031/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO,
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: E, do
PRAZO P/ RELATAR ATÉ:
e
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº031/2014
INTERESSADO:- Maria de Fátima da Silva
ASSUNTO : - Denomina de Estephania de Campos da Silva, a área verde, do
Loteamento “Santa Helena”,
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 3/ de praca de 2014.
Es
POTE
Câmara Municipal de
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.230/2014-CM,
Mococa, 08 de abri! de 2014.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente aprovado
por esta Casa, em sessão realizada no dia 07 de abril último, constando de:
» 1- Autógrafo nº.035/2014, referente ao Projeto de Lei nº1 14/2013. (de
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Mazieiro - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.036/2014, referente ao Projeto de Lei nº001/2014. (de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.037/2014, referente ao Projeto de Lei nº031/2014. (de
autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.038/2014, referente ao Projeto de Lei nº032/2014. (de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.039/2014, referente ao Projeto de Lei nº033/2014. (de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.040/2014, referente ao Projeto de Lei nº034/2014. (de
autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.041/2014, referente ao Projeto de Lei nº035/2014. (de
autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.042/2014, referente ao Projeto de Lei nº041/2014. (de
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão extraordinária)
9- Autógrafo nº.043/2014, referente ao Projeto de Lei nº042/2014. (de
autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão extraordinária)
10- Autógrafo nº.044/2014, refzfênte ao Projeto de Lei Complementar
nº04/2014. (de autoria da M: al - aprovado em sessão extraordinária)
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
fes
a
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº037 DE 2014.
Projeto de Lei nº. 031/2014.
Denomina de Estephania de Campos da Silva, a
área verde, do Loteamento “Santa Helena”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 07 de abril de 2014, aprovou Projeto de Lei nº.031/2014, de autoria
da Vereadora Maria de Fátima da Silva, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.º. A ÁREA VERDE, com extensão de 5.507,75 mº, do
Loteamento “SANTA HELENA”, passa a ser denominada de Área Verde ESTEPHANIA
DE CAMPOS DA SILVA.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
ANDES