materia nº 29/2014

CÂMARA MUNICIPAL.
pal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº.029, de 17 de março de 2014.
Denomina de Alexandre Luiz Massaro, a área
verde IH, do Loteamento “Santa Terezinha |".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. 12014, de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. A área verde II, com extensão de 1.184,96 m?, do
Loteamento “SANTA TEREZINHA T”, passa a ser denominada de Área Verde
ALEXANDRE LUIZ MASSARO.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de fevereiro de 2014.
Ed
“SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
Vereador
ALEXANDRE LUIZ MASSARO, NASCIDO EM MOCOCA — SP
NO DIA 04 DE JULHO DE 1934
FILHO DE LUIZ ANTONIO MASSARO
BENEDITA GONÇALVES MASSARO
VIUVO DE DIRCE DO NASCIMENTO MASSARO
RESIDIA NA RUA DR JOSE FERRAZ DE SIQUEIRA 519 NO BAIRRO DA SÃO DOMINGOS
DURANTE MUITOS ANOS DE SUA VIDA MOROU NO BAIRRO DA SANTA CECILIA
TRABALHOU DURANTE 35 ANOS NA EMPRESA GELITA ANTIGA INDUSTRIA DE COLA SANTO
ANTONIO
DEIXA FILHOS, GENROS, NORAS E NETOS SENDO OS FILHOS
CARLOS LUIZ MASSARO
CELSO MASSARO
LUIZ MASSARO
MARIA SILVIA MASSARO PUCCIARELL!
MARIA SIMONE MASSARO CILINO
FALECEU NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2014
Própmssas Seas Ter Frsos a
4 o
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 213/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 029/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.1 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeiro daS
Iberme de Souza Gomes
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 213/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 029/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃ
DATA DO RECEBIMENTO: 10, 9, re. 9); /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
NOME: :
É mma,
te)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 213/2014.
PROJETO DE LEI Nº, 029/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº029/2014
INTERESSADO:- Sérgio Roberto de Souza
ASSUNTO :- Denomina de Alexandre Luiz Massaro, a área verde II, do Loteamento
“Santa Terezinha |”,
RELATOR i-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esseé o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de de 2014,
Aos
Câmara Municipal de Mococa
Ofcio nº, 2292014-CM, PODER LEGISLATIVO
M ”
Excelentíssima Senhora Prefeita: ococa, 02 de abril de 2014.
Anexamos para as devidas vidências, cópia do expediente
Por eta Casa, em sessão realizada no dia 3] de março último, corar ds
1- Autógrafo nº.024/2014, referente ao Projeto de Lei nº019/2014. (de
WHBa do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ori)
2- Autógrafo nº.025/2014, referente ao Projeto de Lei nº020/2014. (de
(HORA do Versador Eduardo Ribeiro Bsrison aprovado em sessão crdináço)
aprovado em sessão ordinária)
4 Autógrafo nº.027/2014, referente ao Projeto de Lei 1º022/2014, (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº,028/2014, referente ao Projeto de Lei nº023/2014. (de
autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo 2º.029/2014, referente ao Projeto de Lei nº024/2014, (de
auoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo Rº.030/2014, referente ao Projeto de Lei nº025/2014. (de
tutoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.031/2014, referente ao Projeto de Lei nº027/2014, (de
autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº.032/2014, referente ao Projeto de Lei nº028/2014. (de
muoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº,033/2014, referente ao Projeto de Lei nº029/2014. (de
autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº 034/2014, referentes Projeto de Lei nº030/2014. (de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - provado em sessão ordinária)
Exma. Sra,
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº.033 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº.029/2014.
Denomina de Alexandre Luiz Massaro, a área
verde IH, do Loteamento “Santa Terezinha a
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 31 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº.029/2014, de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º, A área verde Il, com extensão de 1.184,96 m?, do
Loteamento “SANTA TEREZINHA TI”, passa a ser denominada de Área Verde
ALEXANDRE LUIZ MASSARO.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
PE SOUZA GOMES
Presidente
LUIZ BRAZ MARIANO FRANCISCO
1º Secretário