materia nº 104/2014

PROTOCOLO
[3:3:14 E
Câmara Municipal de Mo
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº. 028, de 17 de março de 2014.
Denomina de Antônio Ferreira de Avelino, o
sistema de lazer, do Loteamento “Jardim
Riachuelo IP,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. (2014, de autoria do Vereador Agimar Alves, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art.1º. O sistema de lazer, com extensão de 1.541,39 m?,
do Loteamento “JARDIM RIACHUELO II”, passa a ser denominada de Rua
Antônio Ferreira de Avelino.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de março de 2014.
2 7 ad —- +
AGIMAR ALVES
a
Vereador
ÃO ss
2/2014.
a)
EEsnena e o de
Fonron
ANTÔNIO FERREIRA DE AVELINO
Nasceu no dia 15 de junho de 1934 e faleceu no dia 12 de julho de 2002.
Antônio Ferreira de Avelino, foi conhecido e carinhosamente tratado por
“Ferreira”.
Foi casado com Tarcilia Morelli de Avelino com quem teve os filhos:
Lincoln Avelino, Johnson Avelino e Verônica Avelino, sempre prestigiou
o esporte, praticando o trampolim na Associação Esportiva Mocoquense.
Funcionário da Companhia Energética de São Paulo — CESP, dedicou a
vida profissional à Usina onde se aposentou.
Como integrante da Associação dos Criadores de Curió, passava horas
apreciando o canto dessa ave, contribuindo para sua preservação.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 212/2014,
PROJETO DE LEI Nº. 028/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” cc. art.1 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
EITA
Plenário Venerando Ribeirô da Silva, 17 de márço de 2014,
i herme e Souza Gomes
ur
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 212/2014.
PROJETO DE LEI Nº, 028/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO,
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: B, 105 QU.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:DO , 0H 120
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Presidentelidd O
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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DATA DA NOMEAÇÃO: JH) ) O > 2.9], UA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 212/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 028/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ:
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº028/2014
INTERESSADO:- Agimar Alves
ASSUNTO : - Denomina de Antônio Ferreira de Avelino, o sistema de lazer, do
Loteamento “Jardim Riachuelo II”.
RELATOR =
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade,
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de de 2014.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº. 2292914-CM.
Senh M ;
Excelentíssima ora Prefeita: ococa, 02 de abril de 2014,
Anexamos para as devidas providências, pia do expedi
Por esta Casa, em sessão realizada no dia 31 de merço lima, contando de ii
j |- Autógrafo nº.024/2014, referente ao Projeto de Lei nº019/2014, (de
tona do Vereador Sérgio Robero de Souza - aprovado em sessão ordinária
À 2- Autógrafo nº.025/2014, referente ao Projeto de Lei nº020/2014. (de
autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.026/2014, referente ao Projeto de Lei nº021/2014. (de
suoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinário)
4 Autógrafo nº.027/2014, referente ao Projeto de Lei nº022/20]4, (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.028/2014, referente ao Projeto de Lei nº023/2014. (de
sutoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.029/2014, referente ao Projeto de Lei nº024/2014. (de
utoria da Vereadora Elisangela Mazini Mazicro Breganoli - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.030/2014, referente ao Projeto de Lei nº025/2014. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.031/2014, referente ao Projeto de Lei nº027/2014. (de
autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº.032/2014, referente ao Projeto de Lei nº028/2014. (de
autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº.033/2014, referente ao Projeto de Lei nº029/2014. (de
autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
N- Autógrafo nº.034/2014, referente,go Projeto de Lei nº030/2014. (de
sutoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes - apeo(ado em sessão ordinária)
Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
us pd
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº.032 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº.028/2014.
Denomina de Antônio Ferreira de Avelino, o
sistema de lazer, do Loteamento “Jardim
Riachuelo [”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 31 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº.028/2014, de autoria do Vereador Agimar Alves, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art.1º. O sistema de lazer, com extensão de 1.541,39 m?,
do Loteamento “JARDIM RIACHUELO II”, passa a ser denominada de Rua
ANTÔNIO FERREIRA DE AVELINO.
Art.2º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
LUIZ BRAZ MARIANO
1º Secretário