materia nº 25/2014

PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº. 025, de 10 de março de 2014.
Denomina de José Antônio Paganote, a rua
projetada N, do Loteamento “Jardim Botânico”.
FAÇO SABER. que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº. 12014, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art.lº, A rua projetada N, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua JOSÉ ANTÔNIO PAGANOTE.
Art.2º. Esta Lei enira em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 10 de março de 2014.
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==
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 207/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 025/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Plenário Venerando Ribeiro da pedi de março dg' 2014.
/ |
Eros
MRI,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 207/2014,
PROJETO DE LEI Nº. 025/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTOS) iai
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NomEÉ Eis = JO PA CDA,
DATA DA NOMEAÇÃO: /
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 207/2014.
PROJETO DE LEI Nº. 025/2014.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ; / /
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº025/2014
INTERESSADA:- ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI
ASSUNTO : - Denomina de José Antônio Paganote, a rua projetada N, do
Loteamento “Jardim Botânico”.
RELATOR -
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade.
ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de
encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Saia das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de de 2014.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
NS
e om o!
Ofício nº. 2292014-CM,
Mococa, 02 de abri! de 2014.
Excelentíssima Senhora Prefeita: Fi é
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente vado
por esta Casa, em sessão realizada no dia 31 de março último srta ga Ei
1- Autógrafo nº.024/2014, referente ao Projeto de Lei nº019/20]4, (de
gutoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.025/2014, referente ao Projeto de Lei nº020/2014. (de
autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.026/2014, referente ao Projeto de Lei nº021/2014, (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.027/2014, referente ao Projeto de Lei nº022/2014. (de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 028/2014, referente ao Projeto de Lei nº023/2014. (de
autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.029/2014, referente ao Projeto de Lei nº024/2014; (de
autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.030/2014, referente ao Projeto de Lei nº025/2014. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.031/2014, referente ao Projeto de Lei nº027/2014. (de
autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº.032/2014, referente ao Projeto de Lei nº028/2014. (de
autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº,033/2014, referente ao Projeto de Lei nº029/2014, (de
autoria do Verçador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº,034/2014, referente,00 Projeto de Lei nº030/2014, (de
autoria do Vereador Brasilino nio de Moraes - apry ado em sessão ordinária)
Respeitosament
Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº.030 DE 2014.
PROJETO DE LEI Nº.025/2014.
Denomina de José Antônio Paganote, a rua
projetada N, do Loteamento “Jardim Botânico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 31 de março de 2014, aprovou Projeto de Lei
nº.025/2014, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art.lº. A rua projetada N, do Loteamento “JARDIM
BOTÂNICO”, passa a ser denominada de Rua JOSÉ ANTÔNIO PAGANOTE.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na-data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
LUIZ BRAZ MARIANO
1º Secretário