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materia nº 4/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 4 / 2019
Date 2019-02-04
EmentaIndica ao Poder Executivo a obrigatoriedade de, nos novos loteamentos aprovados, que não deram início às obras ou que ainda estejam em construção, serem instaladas iluminação em LED, construção de calçadas ecológicas e toda pavimentação impermeável.
native_id11743

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2019-05-15T18:19:23.520858-03:00 Aprovado 14 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica
006 O FEv RO E
EMENTA
INDICAÇÃO Nº. Q4 12019 Indica ao Poder Executivo a obrigatoriedade
indi de, nos novos loteamentos aprovados que não
deram inicio às obras ou que ainda estejam em
construção, serem instaladas iluminação
pública em LED, construção de calçadas
ecológicas e toda pavimentação impermeável.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
INDICO à Mesa, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Felipe Niero Naufel, para que Sua Excelência, através do Departamento
competente, determine a obrigatoriedade de, nos novos loteamentos aprovados que não deram
início às obras ou que ainda estejam em construção, serem instaladas iluminação pública em
LED, construção de calçadas ecológicas e toda pavimentação impermeável.
Considerando-se o aprimoramento em infraestrutura que tais
implementações são capazes de proporcionar, apresento a Indicação e aguardo especial
atenção ao assunto.
Bob - Vereador/PSD

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