materia nº 21/2019

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO A PESSAFRD O
Número Data Rubrica Sala das a Ig e
01439 1a rey 2019 E
Elias de Sisto
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. As 12019 Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que
informe sobre o fomecimento de
medicamentos na rede pública de
saúde.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentissimo Senhor
Prefeito Municipal de Mococa, Dr. Felipe Niero Naufel, para que Sua Excelência, informe a esta
Casa de Leis, o seguinte, acerca do fomecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do
municipio.
1. Quais medicamentos estão em falta na rede pública de saúde de
nosso municipio? Quais os motivos? Há plano para restabelecer o fomnecimento desses
medicamentos?
2. Como está sendo operacionalizado o Programa remédio em casa,
instituído pela Lei Complementar 510/2018? Está em pleno funcionamento? Quantos usuários foram
atendidos pelo programa da data de sua instituição até a presente data?
3. Quais as medidas adotadas para melhorar e ampliar a distribuição de
medicamentos?
Justificativa:
A saúde pública é direto assegurado em nossa Carta Magna, e há
constantemente relatos de falta de medicamentos na rede pública de saúde, logo merece especial
atenção no sentido de que se estabeleça uma política pública constante para que não haja falta de
medicamentos importantes para a cura e controle de doenças. Também é importante salientar sobre
a implantação e operacionalização do Programa remédio em casa.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 04 de fevereiro de 2019.
AU) é
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Vereador/PSB